BARREIRAS: POLÍCIA PROCURA MULHER ACUSADA DE ENVENENAR E MATAR AGRICULTORES

Maria Genilva Bispo dos Santos informou no complexo policial do bairro Aratu, que seu companheiro Edmilson Da Cruz, 53 anos e um colega de trabalho dele, identificado por, Edmilson Alves dos Santos, 68 anos, naturais de Barreiras, foram envenenados na casa de Odália Rodrigues de Lima, onde bebiam aguardente de cana, após saírem da roça onde trabalhavam em área agrícola, no ultimo  sábado (09).

Eles passaram mal, foram socorridos imediatamente para o Posto de Taguá, Povoado de Cotegipe/BA, aonde vieram a óbito. A acusada fugiu do local do crime, assim que soube da morte das vítimas. A denunciante diz que a autora é natural de Guanambi e tem residência na Cidade de Luis Eduardo Magalhães/BA, para onde pode ter fugido.

O fato correu perto do Povoado Estreito, zona rural de Cotegipe, BA. De acordo com a Polícia Civil outras pessoas recusaram ingerir da bebida oferecida por Odália, ao desconfiarem da coloração e forte mau cheiro. “O provável duplo homicídio foi praticado possivelmente por motivo torpe e está sendo investigado pela Polícia Civil do Município”, esclarece um agente investigador de polícia em Barreiras.

Barreiras 24 horas fonte Alô Alô Salomão

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Missas e orações celebram um mês da canonização de Irmã Dulce

Confira programação completa

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Nesta quarta-feira (13) Irmã Dulce completa um mês como santa oficial da Igreja Católica. Para marcar o primeiro mês da cerimônia de canonização da primeira santa genuínamente baiana, que foi celebrada no dia 13 de outubro no Vaticano, acontece ao longo do dia de hoje uma série de atividades e homenagens no Santuário de Santa Dulce dos Pobres, na avenida Dendezeiros. Confira a programação: 

Leia também: Especial Pelos Olhos de Dulce conta fatos inéditos da vida de Irmã Dulce 

8h30 – Missa das Rosas (Traga sua rosa para ser abençoada)
9h30 – Oração das mil Ave Marias.
12h – Missa dos Pedidos, com a bênção do Santíssimo Sacramento (Escreva seu pedido no papel para ser queimado)
15h – Oração do terço em honra à Santa Dulce dos Pobres
16h – Missa dos Devotos (Momento de agradecer por graças alcançadas pela intercessão da Santa Dulce dos Pobres).

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Medo de comer peixe? Confira alimentos que podem substituir pescado

Para os baianos, o peixe não está no cardápio apenas na Semana Santa. O ingrediente principal de alguns pratos típicos, como a moqueca, é parte importante da culinária local, fazendo com que Salvador se tornasse a sexta cidade que mais consumiu peixe no ano de 2011, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Só que a chegada das manchas de óleo fez com que o alimento deixasse de fazer parte da mesa de algumas famílias, levando embora junto todos os nutrientes que o pescado rico em proteínas e ômega 3 possui.

Foi o caso dos clientes do restaurante Shanti, no Rio Vermelho, que tinha o animal marinho em muito de seus pratos. Observando a diminuição da demanda por alimentos com o ingrediente, a sócia do local Juliane Holler tomou a decisão de substituir o pescado por alimentos com nutrientes similares. O ceviche, que levava peixe branco, agora tem camarão ou polvo, que são criados em cativeiro. Já o kibe, agora, tem cogumelo, lentilha e espinafre.

“Nós fizemos uma consultoria com nutricionistas e substituímos a necessidade da proteína presente nos peixes com cogumelo, queijo, lentilha e grão de bico. A recepção foi muito boa, principalmente nos substitutos veganos”, revelou a dona, que voltará a utilizar os pescados em seu cardápio quando a crise do óleo passar.

Assim como o restaurante, muitas famílias estão tendo que adaptar as receitas. Para facilitar o trabalho destes alquimistas da cozinha, o CORREIO ouviu nutricionistas e especialistas que apontaram alimentos que possuem os mesmos nutrientes dos peixes e podem ser substitutos do pescado que muitos baianos estão evitando.

O nutriente mais famoso presente no peixe é o ômega 3. Ele pode ser encontrado em menor quantidade em sementes como a de abóbora, além de linhaça, chia, abacate, nozes e castanhas. Além disso, a substância que ajuda no combate ao colesterol e doenças cardiovasculares pode ser obtida em suplementos alimentares.


“Mas é importante ressaltar que os peixes que possuem uma maior presença de ômega 3 não são pescados em águas quentes, como as do Nordeste, mas as frias e em grandes profundidades. Um exemplo é o salmão, que geralmente vem do Chile e não possui nenhuma possível contaminação”, explica a nutricionista Louise Tiúba.

Já a proteína presente no peixe pode ser substituída por qualquer carne vermelha, bovina ou suína, além de frango, que possui uma presença similar do nutriente. De acordo com a Tabela Brasileira de Composição de Alimentos, 100g de coxa possuem 26,9g de proteína (sem contar o osso). Já em 100g de uma corvina há 26,8g da substância.

“Algumas plantas ou grãos como quinoa, grão de bico, ervilha e lentilha também possuem proteína em sua forma vegetal. Entretanto, quem quiser substituir o peixe por estes alimentos precisará prestar atenção, pois eles não terão a vitamina B-12, que está presente apenas nos produtos de origem animal”, alerta a nutricionista Carla Reis.

Algumas receitas que podem substituir tanto a proteína quanto o ômega 3 são frango com farinha de abóbora e um beiju com massa de tapioca enriquecida com linhaça e recheio de frango. Além disso, os pratos do dia a dia podem ser temperados com os óleos de linhaça e de Chia.Crise óleo no Nordeste
Quais estão liberados?

O diretor do Instituto de Biologia da Ufba, Francisco Kelmo, afirmou que não é recomendável o consumo de peixes pescados apenas na costa e nos estuários do Nordeste, como é o caso dos robalos. Os que vêm dos rios, cativeiros e outras regiões e países não oferecem nenhum risco à saúde do consumidor.

“A tilápia, por exemplo, é de cativeiro, os salmões vêm de fora do país, o pintado é pescado na região Norte. Além disso, os enlatados como a sardinha geralmente são pescados em grande escala e profundidade, mas é bom ficar atento para a data de fabricação no rótulo”, explica o biólogo que concluiu um estudo, em outubro, que encontrou óleo em 100% de 50 amostras de peixes analisadas no Litoral Norte da Bahia.

Ufba quesitona liberação do Governo
O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou nesta segunda-feira (11) que os peixes recolhidos nas praias baianas que foram atingidas pelo óleo estão "próprios para o consumo". Em entrevista ao CORREIO, o diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Francisco Kelmo, afirmou que as informações divulgadas pelo governo fedreal são insuficientes para confirmar ou refutar a liberação para o consumo de pescado. Ele cobrou mais transparência da União na difusão dos dados.

“Eles não dizem em que parte do corpo do animal eles fizeram avaliação, se foi nos músculos ou se foi na bile, por exemplo. Eles não dizem quantos peixes foram avaliados. Não dizem como foi a coleta. Não revelam as concentrações que eles encontraram para dizer que os valores foram baixos, nem o método utilizado. A informação é muito vazia e não traz segurança. Não há dados suficientes para concordar ou refutar”, afirmou o pesquisador que coordena estudos relacionados ao assunto.

Pescados estão liberados para consumo, segundo Ministério

O professor e pesquisador pediu que essas e outras informações sejam mais detalhadas. “Estamos falando da saúde das pessoas. Não sabemos as consequências que isso pode ter. O governo precisa ser mais transparente”, disse.

A afirmação do Ministério da Agricultura veio após um estudo da PUC-Rio encomendado pela pasta, que mostrou que os frutos do mar não oferecem risco de contaminação. Mas o professor Renato Carreira, coordenador do laboratório que participou da pesquisa, afirmou ao Uol que os dados não permitem dizer que a pesca esteja liberada, nem que não haja animais contaminados.

Conforme o portal, os pesquisadores analisaram 21 amostras de peixes e lagostas coletados em Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O resultado de 12 dessas amostras já foi divulgado - o que resultou na nota do ministério -, e conclusões sobre as outras 9 são aguardadas para amanhã. "Nunca, em momento algum nosso laudo serve para dizer que a pesca está liberada", disse o pesquisador ao Uol.

Ele trabalhou com mais nove pessoas no estudo. "[A forma como eles divulgaram o estudo] pode levar a interpretação que não é a que eu acho mais correta", afirmou ainda. No acordo firmado entre a universidade e o ministério, ficou estabelecido que o estudo ficaria a cargo do laboratório, enquanto a divulgação seria competência exclusiva da pasta.

"A gente fez um retrato, um primeiro esboço de divulgar níveis de contaminantes. Fizemos isso sem cobrar, como um esforço para divulgar a qualidade do pescado", diz o pesquisador.

Para chegar a essa conclusão, o laboratório analisou os níveis de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA) nos animais, que são indicadores para contaminação por derivados de petróleo. Os resultados revelam níveis baixos dos HPAs detectados em peixes e lagostas, não representando riscos para o consumo humano.

Leia também: Tudo o que você precisa saber sobre o óleo que atingiu o Nordeste

As amostras foram coletadas em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF). A pesquisa não especifica as espécies de peixe analisadas, nem se são animais que vivem em maior ou menor profundidade.

O Projeto Tamar também fez um levantamento extraoficial com oceanógrafos, biólogos e veterinários e analisou 61 amostras de peixes de 18 espécies diferentes, entre os dias 15 e 31 de outubro de 2019. O estudo foi apenas para detectar se havia ou não petróleo cru nos estômagos dos animais, mas não há uma avaliação química que informa se eles estão aptos ou não para consumo.

Os peixes foram coletados em diversos pontos da região da Praia do Forte, como porto da vila de Praia do Forte; recifes submersos (cerca de 20 metros de profundidade); talude continental ou parede, como é conhecido pelos pescadores (cerca de 700 metros de profundidade); região pelágica. É do talude, inclusive, que são provenientes cerca de 90% dos peixes comercializados.

"As amostras foram de diferentes níveis tróficos, de mais baixos como sardinha a mais altos, como tubarões. Não encontramos óleo nos estômagos analisados", disse o Tamar, por meio de nota.

As notícias surgem como um alívio para quem tem a pesca como sustento. Só em Salvador, após o aparecimento das primeiras manchas de óleo, o preço do pescado caiu 25% devido à baixa demanda de consumidores.

No início do mês, o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, afirmou em live nas redes sociais, ao lado de Jair Bolsonaro, no dia 31 de outubro, que o consumo de pescados no litoral do Nordeste, poluído por manchas de petróleo, não oferece riscos à saúde. De acordo com o secretário, os peixes são “bichos inteligentes” que estão fugindo da contaminação.

Antes, uma pesquisa feita pelo Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba) apontou a presença de óleo dentro de caranguejos, mariscos e peixes. Mais de 30 animais foram analisados. “Todos eles têm óleo dentro do corpo”, adiantou, à época, o professor e pesquisador Francisco Kelmo, diretor do Ibio e que estava à frente do estudo.

A Bahiapesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), também conduz uma análise. O levantamento, que já passou pelo Conde, no Litoral Norte, deve coletar peixes e mariscos ainda nas cidades de Jandaíra, Entre Rios, Camaçari e na praia de Itapuã, em Salvador.

Outros serão coletados em Santiago do Iguape, em Cachoeira, para servir como grupo de controle. Segundo a assessoria da Bahiapesca, cerca de 60 indivíduos seriam selecionados em cada uma das praias. Depois, a empresa deve enviar um relatório para a Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental, que deve avaliar se o pescado é próprio para consumo. O prazo para a conclusão das análises é no próximo dia 22.

*Com supervisão do chefe de reportagem Jorge Gauthier

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Representantes de Guaidó tomam controle de embaixada da Venezuela no Brasil

Houve um princípio de confusão e a polícia militar foi acionado. O adido militar chavista, leal ao regime, ficou do lado de fora.
É a primeira vez que eles entraram na sede, ainda controlada pelo chavistas, desde que presidente Jair Bolsonaro aceitou as credenciais da equipe de Guaidó, no início do ano.

A diplomacia de Guaidó vinha tentando tomar o prédio e desalojar os funcionários enviados por Maduro – que não tem mais relacionamento diplomático com o Brasil.

Agora, eles pedem que os servidores de sete consulados venezuelanos no País façam o mesmo e garantem ajuda para deixar o Brasil, caso desejem. Na TV, Maduro pede que milícias civis patrulhem as ruas da Venezuela. Em pronunciamento televisivo nesta terça-feira, Maduro, fez um apelo às milícias civis para que patrulhem as ruas do país em meio às ameaças de protestos da oposição.

Guaidó, presidente da Assembleia Nacional, convocou uma manifestação contra o regime para o sábado (16).

Maduro, sentado entre líderes militares, ordenou que os cerca de 3,2 milhões de civis venezuelanos que integram milícias intensifiquem as rondas nas ruas em todo o país. O presidente da Venezuela disse que as mesmas forças “imperialistas” que derrubaram o presidente boliviano Evo Morales no domingo, 10, querem tirá-lo do poder.

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Reforma trabalhista completa 2 anos; veja os principais efeitos

A reforma trabalhista, que completa dois anos nesta segunda-feira (11), trouxe modificações nas relações de trabalho, porém esbarra em questionamentos na Justiça, trazendo insegurança jurídica para colocar todas as mudanças em prática.

A expectativa do governo era de que a reforma alavancasse a criação de empregos formais. Após três anos com saldo negativo, o país voltou a criar vagas com carteira assinada em 2018, mas abaixo do volume dos anos anteriores à crise econômica. A taxa de desemprego segue persistente, e as vagas criadas são precárias – o aumento da população ocupada tem sido puxado pela informalidade.

SAIBA MAIS SOBRE A NOVA LEI TRABALHISTA
O número de reclamações trabalhistas caiu drasticamente nas varas de Trabalho, assim como os pedidos de danos morais, devido a mudanças que encareceram os custos para os trabalhadores em caso de perda da ação e pela limitação no valor dos pedidos de indenização, respectivamente.

Já o trabalho intermitente e as demissões por comum acordo, novidades trazidas pela reforma na forma de contratar e de demitir, apesar de terem registrado crescimento em relação ao ano passado, ainda registram adesão abaixo do esperado.

Acordos coletivos travaram com o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, que derrubou a arrecadação dos sindicatos em 86%.

Um dos pontos que gerou insegurança no meio jurídico foi se a reforma valeria também para os contratos de trabalho antigos, celebrados antes das mudanças. Em junho de 2018, instrução normativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu que só os novos contratos devem ser submetidos à reforma.

O TST entrou em ação novamente em outubro e suspendeu o andamento de ações trabalhistas referentes a normas coletivas (resultantes de acordos ou convenções) que limitam direitos não garantidos na Constituição. Com isso, todas as ações que tratam de redução de direitos por meio de negociações estão suspensas até uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), colocando em jogo a prevalência da negociação sobre a lei, uma das premissas da reforma.

Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem recebido várias Ações Diretas de Inconstitucionalidade, as chamadas ADIs, questionando pontos da nova lei trabalhista, como trabalho intermitente, jornada 12x36 e homologação da rescisão do contrato sem a participação de sindicatos.

Veja abaixo os principais efeitos da reforma trabalhista após dois anos:

Reforma não gera os empregos esperados

A última taxa de desemprego divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi de 11,8% no trimestre encerrado em setembro deste ano, apenas 0,2 ponto percentual menor que a registrada no trimestre encerrado em novembro de 2017 (12%), quando a nova lei trabalhista passou a valer. Além disso, o número de desempregados nos dois períodos teve pouca variação: em novembro de 2017 era de 12,6 milhões; em setembro deste ano 12,5 milhões de brasileiros procuravam trabalho.



Taxa de desemprego desde novembro de 2017 — Foto: Arte/G1

Além disso, os dados do IBGE mostram que o aumento da população ocupada vem sendo puxado pela informalidade, com empregos precários, sem registro em carteira – em setembro, havia 38,8 milhões de informais –, equivalente a 41% do total de ocupados (93,8 milhões).

Já o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que mostra o saldo de vagas formais criadas no país, mostra que no período entre novembro de 2017 a setembro de 2019 foram gerados 962 mil postos de trabalho, ainda abaixo da previsão do governo anterior, de gerar mais de 6 milhões de empregos no país.

No entanto, os anos de 2018 e 2019 voltaram a registrar saldo positivo de vagas, revertendo parte do quadro negativo dos três anos anteriores – em 2015, o saldo negativo chegou a 1,5 milhão de vagas. Veja abaixo:



Saldo de vagas formais — Foto: Arte/G1

Questionado pelo G1 se a melhora do saldo de vagas dos últimos meses se devia em parte à reforma trabalhista, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, atribui o crescimento à retomada da economia.

“A modernização trabalhista contribui para aumentar a segurança jurídica das contratações, com efeito positivo sobre o ambiente de negócios. A melhora nos números de emprego se deve à retomada do crescimento econômico, impulsionada pela agenda de reformas estruturantes”, informou por meio de nota.

12% das vagas criadas foram para intermitentes

A reforma trabalhista criou a modalidade de trabalho intermitente, que é uma prestação de serviços em períodos alternados, em que o trabalhador é remunerado de maneira proporcional, somente pelo período trabalhado. Além disso, a prestação de serviços esporádica deve ser registrada em carteira e há direitos trabalhistas previstos, como férias e 13º proporcionais e depósito do FGTS.

Desde a entrada em vigor da nova lei trabalhista, em novembro de 2017, até setembro deste ano, foram criadas 115,3 mil vagas na modalidade de trabalho intermitente, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia. O número de postos gerados representa 12% do total de vagas criadas no mesmo período no país (962 mil). Cerca de 70% dessas vagas foram abertas nos setores de comércio e serviços.

Em 2018, foram quase 52 mil vagas intermitentes, 9,4% do total de 545,6 mil postos criados. Já neste ano, apesar de a criação de vagas até setembro já ser maior que a do ano passado inteiro (762 mil vagas), 7,6% delas foram geradas para postos intermitentes (58 mil).

Ainda assim, até agora as contratações na modalidade estão bem abaixo da expectativa divulgada pelo governo na época da criação da modalidade, de criar 2 milhões de empregos em 3 anos, ou 55 mil vagas por mês.

No entanto, o saldo de vagas da modalidade (contratações menos demissões) foi positivo em todos os meses até agora – diferente do total de vagas formais, que chegou a registrar quedas bruscas em alguns momentos – veja abaixo:


Saldo de vagas de trabalho intermitente e total de postos criados — Foto: Arte/G1

Demissão por acordo tem baixa adesão

A demissão por acordo, uma das novidades trazida pela reforma trabalhista, registrou 342 mil desligamentos de novembro de 2017 a setembro de 2019.

Nessa modalidade, o empregado que pedir para sair da empresa poderá negociar com o patrão o direito a receber metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS e metade do aviso prévio. O empregado poderá ainda movimentar até 80% do valor depositado na conta do FGTS. No entanto, não tem direito ao seguro-desemprego.

O número de acordos oscilou bastante até o ano passado, chegando ao pico de 16,5 mil em outubro de 2018. Mas, a partir deste ano, passou a variar entre 18 e 19,7 mil desligamentos ao mês.

Em 2018, o total de demissões por acordo foi de 165,2 mil. Neste ano, até setembro, o número já chega a 170,1 mil. No entanto, as demissões por acordo neste ano equivalem a apenas 1,46% do total dos desligamentos (11,7 milhões). Em 2018, foram responsáveis por apenas 1,2% do total (cerca de 15 milhões).

Queixas trabalhistas despencam

A nova lei trabalhista trouxe mudanças para o trabalhador que entra com ação na Justiça contra o empregador. Entre as mudanças estão pagamento de custas processuais em caso de faltas em audiências, de honorários dos advogados da parte vencedora e de provas periciais em caso de perda da ação, além de ser obrigatório especificar os valores pedidos nas ações.

Outra novidade é o pagamento de multa e indenização em caso de o juiz entender que o empregado agiu de má-fé.

Na prática, o processo ficou mais caro para o empregado, o que inibiu pedidos sem procedência. Essa tendência é mostrada nos dados fornecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O número de processos novos nas Varas de Trabalho teve queda de 34,2% entre 2017 e 2018. Em novembro de 2017, quando a lei entrou em vigor, houve um pico no número de novas ações, totalizando quase 290 mil, o maior número entre todos os meses de 2016 e 2017. Já em dezembro de 2017, o número caiu para 84,2 mil novos processos. Desde então, o número de ações não voltou aos mesmos patamares dos anos anteriores de mais de 200 mil processos ao mês. Em 2019, o maior número de processos foi em maio: 173.745.


Número de processos novos nas varas de trabalho — Foto: Arte/G1

Pedidos por dano moral recuam

A reforma trabalhista impôs limite aos valores dos pedidos de indenização por dano moral, que passou a ser de no máximo 50 vezes o último salário do trabalhador. Além disso, se o juiz entender que houve má fé, o autor da ação pode ser multado em 10% do valor da causa.

Com isso, o número de pedidos relacionados a danos morais despencou, segundo dados fornecidos pelo TST. Entre 2017 e 2018, a queda foi de 58,6% - passou de 753,5 mil processos para 311,6 mil. Neste ano, até setembro, são 247,6 mil ações referentes ao tema.

Em novembro de 2017, o número já havia despencado para 14,9 mil ações – queda de 81% em relação a outubro do mesmo ano (78,8 mil). Os números, que se mantinham no patamar de 70 mil ações ao mês em 2017, não passam de 30 mil desde 2018.

Além disso, a proporção das ações por dano moral dentro do total de processos está em 18% desde que a lei entrou em vigor. Antes da reforma, a proporção ficava entre 30% e 40% do total.

Arrecadação sindical despenca

Antes da reforma, o recolhimento da contribuição dos trabalhadores aos sindicatos era obrigatório e descontado na folha de pagamento. O valor, equivalente ao salário de um dia de trabalho, retirado anualmente na remuneração do empregado, era direcionado para a manutenção do sindicato da categoria.

Com a nova lei, o pagamento da contribuição sindical não é mais obrigatório. A empresa só pode fazer o desconto com a permissão do empregado.

Com isso, a arrecadação sindical (somando centrais, confederações, federações e sindicatos) caiu 86% de 2017 para 2018, segundo informações da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, passando de R$ 2,027 bilhões em novembro de 2017 para R$ 281,2 milhões em novembro de 2018. A secretaria informou que ainda não tem os dados consolidados de 2019.

Em junho de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou os pedidos para tornar novamente obrigatório o pagamento da contribuição sindical pelos trabalhadores. A Corte analisou 19 ações diretas de inconstitucionalidade de entidades sindicais contra a regra da reforma trabalhista que tornou o repasse facultativo, em que cabe ao trabalhador autorizar o desconto na remuneração.

Apesar da queda na arrecadação, o número de sindicatos no país teve um ligeiro crescimento no mesmo período, passando de 17.137 em novembro de 2017 para 17.519 em novembro de 2018 – alta de 2,2%. A Secretaria Especial informou que ainda não tem os dados consolidados de 2019.

Entrave nos acordos coletivos

A nova lei trabalhista trouxe a possibilidade de os acordos coletivos prevalecerem sobre o que determina a lei em pontos que não estão previstos na Constituição, como jornada de trabalho, banco de horas e participação nos lucros e resultados. A mudança acabou trazendo impasses nas negociações entre as empresas e os empregados, já que os sindicatos alegam que os empregadores estão aproveitando a possibilidade trazida pela reforma trabalhista para retirar direitos trabalhistas anteriormente previstos nos acordos e convenções.

As convenções precisam ser aprovadas pelos sindicatos dos trabalhadores e patronais da categoria para ter validade e, por isso, tendem a ser mais difíceis de serem concluídas. Já os acordos envolvem apenas o sindicato e a empresa.

Outro entrave para a concretização das negociações tem sido a interpretação pelos sindicatos em relação à possibilidade de cobrança da contribuição sindical, de acordo com o professor da Universidade de São Paulo (USP) e responsável pelo Salariômetro, boletim de informações trabalhistas da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Hélio Zylberstajn. A dúvida é se ela pode valer para todos se aprovada em assembleia.

Segundo números do Salariômetro/Fipe, a quantidade de negociações concluídas teve queda de 17% de 2017 para 2018. No acumulado de janeiro a setembro de 2018, a queda chegou a 23,3% em relação ao mesmo período de 2017, mas em 2019 houve aumento de 5% em relação a 2018.

"A queda de 2018 em relação a 2017 foi grande, e diminuiu em 2019, indicando que as partes estão encontrando formas para superar o impasse", diz Zylberstajn.


Números de negociações coletivas — Foto: Arte/G1

Ações que reduzem direitos são paralisadas


Desde o mês passado, estão suspensas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) as ações trabalhistas que tratam de redução de direitos não previstos na Constituição por meio de acordos coletivos.

A reforma trabalhista prevê que a negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo, trajeto até o trabalho fora da jornada, banco de horas e trabalho remoto. No entanto, benefícios como FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego e licença-maternidade não podem entrar na negociação coletiva por estarem na Constituição.

A questão veio à tona porque é questionado se esses acordos coletivos acabarão sendo desvantajosos para os trabalhadores, como o trajeto até o trabalho não computado como jornada. Agora, é aguardada uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

Questionamentos no STF

Pontos da lei trabalhista estão sendo questionados no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, as chamadas ADIs. Atualmente, há 16 ações esperando por decisões dos ministros do STF. Até o momento, foram julgados dois temas pelo Supremo: o fim da contribuição sindical obrigatória e o trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres. Desde agosto de 2017, antes da nova lei trabalhista entrar em vigor, o STF recebeu 36 ADIs, segundo levantamento feito pelo G1.

Entre as 16 que faltam ser julgadas, a maior parte trata da modalidade de trabalho intermitente (5) e limite de valores de indenização por dano moral (4). Entre os outros temas estão jornada 12x36 por meio de acordo, honorários de sucumbência, homologação da demissão sem os sindicatos e reajuste de créditos trabalhistas e depósitos recursais.

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CATOLÂNDIA PODE SER ANEXADA A QUAL MUNICÍPIO, SE VINGAR A LEI APRESENTA POR BOLSONARO À CÂMARA DOS DEPUTADOS?

Se for aprovada a proposta apresentada nesta terça-feira, 05, ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro que pretende extinguir  municípios com menos de 5 mil habitantes, a única no Oeste Baiano a ser atingida será a cidade de Catolândia. A pergunta que se faz é: neste caso Catolândia voltaria a condição de povoado de que município? Passaria a pertencer a Barreiras? Seria anexada a São Desidério? A Baianópolis ou Correntina? Ou vai uma parte para cada uma destas cidades? Como seria feita a divisão? Desde que a notícia pipocou dizem que Angical e Cristópolis também reivindicam uma parte.  Torcemos para que Catolândia continue sendo cidade, amada e respeitada por seu povo bom e hospitaleiro. Agora é esperar para saber  se a proposta será aprovada ou não pelos congressistas brasileiros.  Na Bahia 10 cidades estão na lista dos que podem voltar a condição de povoado. A intenção do presidente é economizar recursos com pagamentos de Câmaras de Vereadores, prefeitos, secretários, servidores públicos, entre outros. O debate está posto e fica a expectativa no ar para saber o que vai acontecer com estas cidades. Os prefeitos já estão se movimentando para impedir que estes municípios sejam vítimas deste retrocesso.

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88,31% APROVAM GESTÃO DE ZITO EM BARREIRAS, APONTA PESQUISA

Levantamento do Séculus Análise e Pesquisa, em parceria com o Bahia Notícias, aponta que  88,31% aprovam a gestão do prefeito de Barreiras, Zito Barbosa. Segundo a consulta, 9,55% reprovam a administração e 2,14% não souberam ou não quiseram responder.

A análise mostra ainda que 71,6% dos entrevistados entendem que a gestão é ótima ou boa. Para 21,48%, o governo é regular. Segundo a pesquisa, 5,25% avaliam como ruim ou péssima, e 1,67% não soube ou não quis responder.

A consulta ouviu 529 eleitores entre os dias os 30 e 31 de outubro. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Via: Bahia Notícias

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Esportes Após mudança para Lima, valor de ingressos para final da Libertadores será devolvido

Quanto a passagens, a Conmebol garantiu que irá conversar com companhias aéreasFoto : Reprodução/Twitter
Por Lara Curcino no dia 06 de Novembro de 2019 ⋅ 21:30

O presidente da Conmebol, o paraguaio Alejandro Domínguez, anunciou que vai devolver o valor dos ingressos dos torcedores que tinham entradas para assistir a final da Copa Libertadores 2019 no Chile.

Os compradores terão ainda preferência caso queiram bilhetes para a partida no Peru. Quantos às passagens que haviam sido adquiridas para Santiago, o cartola garantiu que iria conversar com as companhias aéreas.

A data da decisão será mantida: a final entre Flamengo e River Plate será no próximo dia 23, às 17h de Brasília), em Lima.

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General Heleno bate boca com deputada do PSOL e diz que ditadura foi 'contrarrevolução'

Militar afirmou que a ditadura brasileira evitou que o País virasse uma "grande Cuba" e que a anistia "levou uma terrorista à Presidência da República"

Foto : Cleia Viana/Agência Câmara

Por Matheus Simoni no dia 07 de Novembro de 2019 ⋅ 07:56

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados na noite de ontem (6), em Brasília, e acabou batendo boca com a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP). O militar afirmou que a ditadura brasileira foi uma contrarrevolução que evitou que o País virasse uma "grande Cuba" e que a anistia "levou uma terrorista à Presidência da República".

"Há duas visões da História do Brasil. Para mim, não foi golpe, foi contrarrevolução. Se não houvesse contrarrevolução, hoje seríamos Cuba. A sua posição é a posição que a esquerda adotou. Essa radicalização política não interessa a ninguém", disse ao responder à deputada. A parlamentar também insistiu para que o ministro se posicionasse claramente contra as declarações feitas pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que comentou a possibilidade de "um novo AI-5" para conter uma possível "radicalização" da esquerda no Brasil.

Em declaração à imprensa, Heleno disse na semana passada que foi favorável à fala do filho do presidente da República. Na entrevista, o ministro comparou a dificuldade para emplacar uma regra como o AI-5 ao ritmo lento que tramita no Congresso o pacote anticrime de Sérgio Moro. Na comissão, Sâmia lembrou os casos de tortura na ditadura e disse que Heleno, ao não condenar veementemente a ideia de um novo AI-5, "flerta com a possibilidade" de algo semelhante ser feito novamente.

"O senhor até agora não teve a oportunidade de repudiar a declaração [de Eduardo Bolsonaro]", disse. "Eu não vou repudiar, porque ele já repudiou. Ele disse que falou uma coisa que não é o que ele pensa. Não vou falar mais nada", disse. Diante da insistência da deputada, Heleno retrucou: "A senhora vai me torturar porque eu não quero falar?"

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Bahia: Prefeitos baianos criticam extinção de municípios: 'É uma proposta equivocada'

A proposta do governo federal de acabar com os municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total foi duramente criticada por prefeitos de cidades baianas que podem ser extintas ouvidos pelo Metro1.

Caso o Congresso Nacional aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, 10 municípios da Bahia podem ser atingidos pela medida. A lista é composta por Maetinga, Catolândia, Lafaiete Coutinho, Lajedinho, Lajedão, Ibiquera, Dom Macedo Costa, Contendas do Sincorá, Aiquara e Gavião. 

Segundo o vice-presidente da União dos Municípios da Bahia e prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB), a proposta do presidente Jair Bolsonaro (PSL) elimina direitos adquiridos, além disso, sobrecarrega as cidades que vão receber os municípios extintos.

“É muito simples pegar uma cidade, fazer virar distrito e colocar no colo de outra cidade sem ter condição de assumir a gestão. Aí, você vem com mais distritos para entregar para uma cidade que já tem dificuldade com recursos. Eu vejo negativamente essa decisão do presidente. É equivocada. Espero que os deputados não aprovem”, afirma.

Bomfim também minimizou a possibilidade de redução de custos, uma das justificativas apresentadas pelo governo federal. “Se tiver cargos a mais e que seria só espaço para acomodar gente sem produzir… Aí, eu concordo. Tenho 7 mil servidores na prefeitura, se eu contratasse mais 1 mil, eles teriam atribuições. Cortar por cortar? Quanto mais servidor de qualidade você tiver, melhor serviço você oferece”, pondera.

Prefeito de Lafaiete Coutinho, José Freitas Júnior (PP) disse que a medida é “péssima” e que o impacto pode ser muito negativo. “Não vai trazer benefício para município nenhum. Como vai ser a questão da saúde, educação, limpeza pública? A gente tem uma história. A população não aceitará. Lafaiete era administrada por Maracás que fica a 58 km. Aí, você vai ser administrada por uma cidade numa distância dessa que não sabe a nossa realidade?”, questiona.

Gilvan Pimentel Ataíde (PT), prefeito de Catolândia, antigo distrito de Barreiras, destacou que o governo federal tem sido “inoperante”. “Imagina precisar de médico, qualquer área que depende da prefeitura e ter que recorrer para Barreiras? Aqui mesmo não estou vendo nenhum investimento da União nesses 11 meses. Por que não estabelece uma meta e quem não atingir vai ser extinto? A própria população vai entender”, sugere.

Por fim, o vice-presidente da UPB afirmou que a direção vai se reunir para organizar um discurso de “enfrentamento a essas besteiras”. “É mais uma decisão equivocada, Bolsonaro precisa agir como presidente”, pondera.

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EM GESTO DE SOLIDARIEDADE POLICIAIS MILITARES SURPREENDEM ADOLESCENTE EM FESTA DE ANIVERSÁRIO

No ultimo sábado (02), policiais militares da 83 CIPM(Companhia Independente da Polícia Militar/Unidade de Barreiras) em gesto de amor e solidariedade, fizeram uma surpresa ao garoto Rafael, portador do transtorno espectro autista,  que completou 13 anos de idade e possui o sonho de ser policial militar.

Duas guarnições foram deslocadas para comemorar a passagem de aniversário, atendendo pedido da pessoa responsável pelo adolescente.  Após cantarem parabéns com o homenageado, os policiais atenderam seu desejo de participar de uma ronda na viatura pelas ruas da cidade. No cais, no Centro Histórico, Rafael colocou o quepe na cabeça e pousou para fotografias.

Fonte: 83 CIPM: A paz é fruto da justiça.

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REUNIÃO DISCUTIU A REGULARIZAÇÃO DOS TRANSPORTES COMPLEMENTARES EM BARREIRAS

Na manhã de segunda-feira (04), a Deputada Estadual Jusmari Oliveira realizou uma reunião na Câmara de Barreiras sobre a regularização dos transportes complementares que fazem linha de Barreiras para outros municípios da região Oeste.

O objetivo do encontro é ouvir as demandas dos profissionais e vai apresentar ao Governador Rui Costa para tentar uma regularização. Estiveram presentes representantes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Estadual e motoristas de vans.

O Site Mais Oeste entrevistou motorista Manoel Pereira da Silva, conhecido como Mazinho, que há 20 anos faz a linha Barreiras/Catolândia. Ele falou sobre a importância da reunião. “Essa reunião é uma coisa muito importante. É para facilitar e dar mais uma oportunidade das pessoas que ficaram de fora se regularizar”, disse ele.

Fonte: MURAL DO OESTE

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Rondesp Oeste recebe a primeira cadela treinada para detectar drogas

A RONDESP Oeste adquiriu sua primeira cadela treinada para faro e detecção de drogas, gentilmente cedida pelo Batalhão de Polícia de Choque da PMBA. A cadela de nome Kessy já se encontra na sede da unidade em Barreiras pronta para o trabalho.

Em breve, o Canil da Rondesp Oeste será inaugurado e é uma importante ferramenta no combate ao tráfico de drogas.

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Segunda etapa de desassoreamento do Rio Grande é iniciada em Barreiras

Após finalizar a primeira fase de desassoreamento do Rio Grande no trecho próximo à Ponte Ciro Pedrosa, retirando bancos de areia que ser formaram ao longo dos anos, agora, a Prefeitura de Barreiras, por meio das secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura está executando a segunda etapa do processo. Os trabalhos foram iniciados na ultima quarta-feira (30) na área próxima ao restaurante Cais e Porto, com a desobstrução do leito do rio.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Demósthenes Júnior, que acompanha todo o trabalho, a ação segue, basicamente, os mesmos critérios técnicos adotados na primeira etapa. “Nos dois trechos foram se acumulando sedimentos ao longo do tempo, favorecendo o surgimento de bancos de areia. Nesta época de estiagem o problema se agrava pela baixa vazão do Rio. Com a desobstrução vamos garantir a vazão e qualidade da água e melhorar a fauna aquática”, destaca.

Amparado por um amplo e criterioso estudo realizado na Secretaria de Meio Ambiente, o projeto de desassoreamento do Rio Grande prevê a retirada de bancos de areia em alguns pontos do rio. O levantamento técnico foi elaborado com base na legislação ambiental vigente e normas técnicas que tratam do assunto e apresentado, em outubro de 2017 ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema). A ação foi autorizada, com inexigibilidade de outorga, por parte do órgão.

Segundo o estudo, o curso d’água permanecerá com as mesmas características e a retirada será apenas do material oriundo de assoreamento que foram se acumulando, evitando assim danos a flora e a fauna, possíveis inundações nesses trechos e, ainda garantindo mais segurança à população, quanto ao risco de acidentes.

Plantio e revitalização da margem – Após finalizar a primeira etapa de desassoreamento a Secretaria de Meio Ambiente deu início ao plantio de mudas de espécies típicas do cerrado ao longo das margens do Rio Grande.

Dircom/PMB

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Barreiras ganha a primeira lavanderia ecológica; Confira essa novidade!

Foi inaugurada na noite desta segunda-feira (04) a franquia Minha Lavandeira, em Barreiras. Os proprietários  Francisco Vitória e Suzete Dias abraçaram a proposta sustentável da empresa, que chegou a cidade com o objetivo auxiliar na proteção dos rios da região.

Grande parte das lavanderias utilizam em seus serviços produtos químicos, como solventes, por exemplo. O material agride o meio ambiente, e causa danos para a flora e fauna, libera gases poluentes, reduz a fertilidade do solo, entre outras. Com 25 unidades por todo o país, a Minha Lavanderia é um rede de franquias com um ideal sustentável, e utiliza em seus serviços produtos biodegradáveis que não prejudicam o meio ambiente.

“Barreiras é uma cidade com diversas belezas naturais, mas precisamos focar na preservação dela. Possuímos 56 rios, e, em quase 15 anos, ao menos dez deles foram sumindo. Por esse e outro motivos, eu e minha esposa decidimos abrir a primeira lavanderia ecológica da cidade. Além de ser um negócio rentável, o município carece de propostas sustentáveis”, comenta Francisco Vitória, bacharel em Direito e proprietário da primeira unidade da Minha Lavanderia em Barreiras.

Além de utilizar produtos biodegradáveis no processo conhecido como ‘Wet Clean’, a Minha Lavanderia também possui outros serviços sustentáveis, como a renovação do couro, processo que reaproveita o material e evita o descarte desnecessário.

“Acredito que a conservação do meio ambiente está diretamente ligada a saúde pública. Somos partes da natureza, e se ela está mau, nós também estamos. Preservar a natureza está nos pequenos e grandes atos, como lavar a roupa, por exemplo, e foi isto que nos atraiu na Minha Lavanderia”, comenta Suzete Dias, servidora pública e proprietária da unidade da Minha Lavanderia de Barreiras.

Suzete aproeitou para falar sobre o deferencial da empesa, o delivery gratuito. “Um outro fator interessante de nossa unidade, é que o delivery é 100% gratuito, ou seja, nós vamos até a casa do cliente, retiramos as roupas que devem ser limpas, e após serem lavadas, realizamos o serviço de entrega sem custo algum. Nós fornecemos comodidade aos nossos clientes, e por consequência contribuímos com a preservação de nossos rios e natureza”, finaliza ela.

A nova unidade da Minha Lavanderia está localiza na Rua D Pedro II, 395, no centro da cidade de Barreiras, Bahia.

Fotos//Péricles Arerê

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Serra do Ramalho - BA: Igreja da Ag 22 cai na madrugada desta quinta feira

Na madrugada de ontem quinta feira (31), A igreja Assembleia de Deus madureira veio a desabar, no município de Serra do Ramalho oeste da Bahia. De acordo com o pessoal da comunidade, foi por volta das 03:00 da manhã, graças a Deus que o fato aconteceu em horário que não havia culto, assim ninguém se feriu.

(Oeste ao Vivo)

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Bahia: Caminhão carregado de cerveja tomba na BR-101; motoristas e transeuntes saqueiam carga

Por volta das 16h30 de ultima quarta-feira (30), um acidente de transito envolvendo um caminhão com carga de cerveja foi registrado por motoristas da BR-101, próximo a barragem do Rio da Dona, zona rural de Santo Antônio de Jesus.

Segundo informações do Blog Voz da Bahia, o veículo de modelo Volvo FH branco e placa policial NZX 0046 tombou em uma curva, jogando parte da carga de cervejas na pista, felizmente, o motorista sofreu apenas escoriações.

Motoristas e transeuntes do local saquearam parte da carga, o que ocasionou lentidão no transito e congestionamento. Após o ocorrido, a PRF esteve no local.

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