Foto: MPT-BA
Um mutirão realizado por diversos órgãos na área da Construção Civil constatou que o número de obras na Bahia diminuiu, mas que tem ocorrido um número maior de irregularidades trabalhistas, que garantem a segurança e saúde dos operários. O mutirão foi realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), por juízes do Trabalho e auditores fiscias da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA). Além de Salvador e região metropolitana, foram vistoriadas obras nos municípios de Vitória da Conquista, Feira de Santana, Juazeiro e Itabuna.
Em um relatório parcial, o MPT afirma que foram realizadas cinco interdições, 12 embargos parciais e aplicadas dezenas de autos de infração. Todas as empresas fiscalizadas serão acompanhadas de perto, sendo que em alguns casos o MPT vai instaurar inquéritos para aprofundar as razões e a extensão do desrespeito às normas de saúde e segurança que regem a atividade no país. No Brasil, entre 2012 e 2017, foram registrados 34,1 mil afastamentos por acidentes de trabalho e 15 mil afastamentos por doenças ocupacionais no ramo da construção civil. Na Bahia, o INSS registrou nesse mesmo período, 1.417 afastamentos por acidentes e 882 por doenças ocupacionais. Nesses seis anos foram notificados 83.125 acidentes e 639 mortes na construção somente na Bahia. “São números alarmantes que as instituições públicas precisam enfrentar”, avaliou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro.
Segundo o coordenador da área de pervenção de acidentes da SRT-BA, Jackson Brandão, foi encontrado um “grande número de terceirizados nas obras, constatando o aumento do índice de terceirização no setor”. “Junto com isso, verificamos a precarização no cumprimento das normas de saúde e segurança, o que resulta em uma maior exposição do empregado ao risco de acidente”, avaliou. “Muitas vezes as empresas de construção esperam a fiscalização chegar para corrigir as irregularidades. Por isso é importante mostrar que a fiscalização está atenta e sensibilizar tanto os órgãos ligados ao tema quanto a sociedade para reverter o quadro preocupante da segurança do trabalho nesse setor”, afirmou a procuradora Juliana Corbal, vice-coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho do MPT.
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