“Preto safado”, “macaco”, “negro incompetente”. Essas são ofensas comuns ouvidas por pessoas negras, que correspondem a 57% da população do Distrito Federal. Apesar de o crime de racismo estar previsto na Constituição Federal, é comum agressores acreditarem que podem ficar impunes ao proferir as ofensas. Dados do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) indicam, no entanto, que a instituição tem conseguido importantes resultados para a repressão dos casos relacionados a racismo e injúria. De 2016 a 2018, 94,96% dos casos resultaram em responsabilização com sanções ao ofensor.
Só em 2018, o MPDFT ajuizou 95 denúncias ligadas ao tema. O número representa aumento de 72,72% em relação a 2017, que fechou com 55 denúncias. No mesmo período, a quantidade de arquivamentos dos casos caiu de 185 pra 154. Até 21 de outubro deste ano, o NED já havia oferecido 58 denúncias por crimes relacionados a raça e cor. De 2017 para 2018, houve aumento, ainda, de 7,45% no número total de procedimentos investigativos realizados pela Polícia Civil.
A coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do MPDFT, promotora de Justiça Mariana Nunes, explica que os números não significam, necessariamente, mais casos de racismo, mas uma maior conscientização da população.
O MPDFT explica, ainda, que é comum a ocorrência de mais de um crime, normalmente associados aos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Entre 2016 e 2018, os mais comuns foram ameaça, injúria simples e violência doméstica. Na maior parte dos casos, a vítima estava em seu local de trabalho, em via pública ou na própria casa.
Mês da Consciência Negra
No dia 20 de novembro, é celebrado no Brasil o Dia da Consciência Negra. A data foi escolhida como uma homenagem a Zumbi dos Palmares, que morreu em 1695 lutando pela liberdade de seu povo em solo brasileiro. Com o objetivo de conscientizar a população, o MPDFT vai, até o final do mês, divulgar artigos relacionados ao tema, infográficos, cards e vídeos nas redes sociais.
MPDFT.
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