Futuro presidente do TSE diz que unificar eleições seria desrespeito com eleitor

Apesar de ter sugerido o adiamento das eleições de 2020 por conta da pandemia de coronavírus, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, é contra a unificação do pleito deste ano com o de 2022, quando serão eleitos governadores e prefeitos. Próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele afirma que a decisão é problemática no âmbito constitucional, institucional e gerencial.

Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, Barroso acredita que a mudança desrespeitaria o mandato dado pelo eleitor, de quatro anos, além de confundir a população ao colocar sete cargos ao mesmo tempo em votação. "Um verdadeiro inferno gerencial", avaliou, pontuando a dificuldade para dividir o tempo de televisão.

O magistrado destacou ainda que o precedente de mandatos na história do país ocorreu na ditadura militar. "Uma emenda constitucional estendeu até 1982 o mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 1976, e que deveria terminar em 1980", lembra.

Em sua avaliação, o melhor seria adiar o pleito apenas pelo tempo necessário para realizar as eleições com segurança para toda a população. 

Barroso não está isolado nesta ideia, mas a discussão inclui muitos atores políticos que rechaçam a decisão sobre um adiamento agora ou aproveitam para endossar o coro pela unificação. Esse debate foi tema do podcast de política do Bahia Notícias, o Terceiro Turno

Fonte:Bahia Notícias

Redes:

MANCHETE COMPLETA

O EX-PREFEITO E PRÉ CANDIDATO DE SANTA RITA DE CASSIA ZEZO ARAGÃO VISITA OS AMIGOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS

O ex-prefeito de Santa Rita de Cassia Zezo Aragão, visitou os seus amigos na prefeitura de Barreiras na ultima semana do mês março. Lá ele foi recepcionado por vereadores secretários e o diretor da (CAR) Baltazarino Araujo Jr,

Esteve também com sub-secretario da agricultura de Barreiras Rider Castro.

Encontrou também com  Demóstenes Junior Secretário do Meio ambiente  de Barreiras, e Roberto de Carvalho sub-secretario de industria e comercio também de Barreiras . 


Zezo Aragão que é pré candidato a prefeito novamente por Santa Rita, foi muito bem recepcionado na prefeitura de Barreiras.

Zezo Aragão, sempre foi muito popular, ele administrou Santa Rita de Cassia por um mandatos e deixou aquele município com 50% de aprovação.

Em seguida Zezo esteve reunido com o prefeito Zito Barbosa, aonde ele parabenizou o mesmo pela administração que vem fazendo em Barreiras, e como cirurgião-dentista que é, ele colocou se a inteira disposição para ajudar a cidade no que for possível.

Fonte Site Barreiras 24 horas

Redes:

MANCHETE COMPLETA

Prefeitura de Barreiras transforma Hospital Municipal Eurico Dutra em referência para tratamento de pacientes com Coronavírus (Covid-19)

A Prefeitura de Barreiras transformou o Hospital Municipal Eurico Dutra em unidade de referência para o tratamento de pacientes com Covid-19, a decisão do prefeito Zito Barbosa foi tomada em parceria com o Governo do Estado da Bahia, em mais uma ação de combate à pandemia do novo coronavírus e dará suporte na triagem e pronto atendimento a todos os municípios do Oeste da Bahia.

O Hospital já foi adequado para receber os pacientes e será equipado com novos leitos, ventiladores mecânicos e demais equipamentos preconizados pelo Ministério da Saúde, contando com auxílio mensal do governo do estado e o aporte do tesouro municipal para o tratamento da doença. Para o prefeito Zito Barbosa, o interesse de todos é encontrar soluções no combate à Covid-19, assim, em parceria com empresários também está sendo realizado o cadastramento do Laboratório da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) para a realização de exames de diagnóstico do Coronavírus em Barreiras, o que dará celeridade na realização dos exames.

“Como gestor temos a responsabilidade de tomar decisões, mediar situações e encontrar caminhos que permitam promover o desenvolvimento da nossa cidade, dessa forma, estamos transformando o Hospital Eurico Dutra em parceria com o Governo do Estado da Bahia em unidade referência para toda a região oeste na triagem e no pronto atendimento do Coronavírus. Tudo que alcançamos até o momento é resultado do esforço de todos nós, Prefeitura, Governo do Estado, Comércio, Ministério Público, imprensa, profissionais da saúde e de toda sociedade. O momento é de todos agirmos em uma só direção, que permita o mais rápido possível o retorno das nossas rotinas”, esclareceu Zito Barbosa. 

Atualmente, o Hospital realiza atendimento de internação, cirurgias eletivas e acompanhamento clínico. Segundo o secretário de saúde de Barreiras, Anderson Vian, durante essa pandemia todos esses atendimentos serão realizados no Hospital do Oeste (HO). Já os atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento de Urgência (UPA) continuarão normalmente.

Redes:

MANCHETE COMPLETA

Toffoli defende saída “diagonal” para isolamento por novo coronavírus

Presidente do STF fala em retorno gradual de trabalhadoresFoto: Marcelo Camargo | Agência Brasil

Agência Brasil

Em resposta à pandemia do novo coronavírus (covid-19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu, nesta sexta-feira, 3, que seja considerada uma saída “diagonal” do isolamento social, com o retorno gradual de trabalhadores ao setor produtivo. Ele reafirmou, contudo, acreditar que o isolamento máximo, ou “horizontal”, é a medida mais adequada no presente.

“Quando falamos na necessidade da economia, ela também é fundamental”, disse o ministro durante um webinar realizado nesta sexta-feira, 3, pelo portal jurídico Jota. “Nós não podemos ficar em casa sem pensar no dia seguinte. É o que às vezes eu digo para alguns com quem dialogo: nem é a questão horizontal, nem é a questão vertical, vai chegar um momento que nós temos que sair pela diagonal”, acrescentou.

O ministro sugeriu a abordagem adotada pela Coreia do Sul, que promoveu uma política de testes em massa e monitoramento próximo de contaminados para controlar a doença. “Temos que fazer o seguinte: temos testes para saber quem tem condições de sair de casa? Temos que ir atrás disso. Faz como se fez na Coreia. Testa o maior número possível de pessoas e tenta recolocar essas pessoas na força de trabalho”, disse Toffoli.

Ele voltou, contudo, a ressaltar a necessidade do “isolamento máximo possível” no momento, de modo a abaixar a curva de contaminação e impedir um surto de demanda maior do que o sistema de saúde pode suportar.
Vale de R$ 600

Ao ser questionado sobre a insegurança de gestores públicos, que temem infringir leis fiscais ao tomar decisões durante o estado de calamidade, Toffoli adotou discurso tranquilizador e pediu comedimento aos órgãos de controle e fiscalização e também a juízes.

“É um momento também para os órgãos de controle e fiscalização terem sua moderação, e os juízes que vão julgar essas causas também. Tem que se punir evidentemente aquilo em que houve dolo, em que houve má-fé, em que houve locupletamento, mas não podemos criar um sistema que pare o Estado em suas atividades e deixe qualquer gestor temerário de agir”, disse o presidente do STF.

O ministro disse não haver entraves jurídicos, por exemplo, para o pagamento do voucher de R$ 600 para trabalhadores informais que foi aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Toffoli citou liminar (decisão provisória) do ministro Alexandre de Moraes, que autorizou o governo a descumprir dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da emenda do Teto Constitucional.

“Temos que ter essa consciência de que o Estado, como todos os países do mundo estão fazendo, vão ter que se endividar, vai ter que aumentar a sua atuação como indutor da economia, e também como agente social para as pessoas mais vulneráveis, sejam as desempregadas, sejam os autônomos”, afirmou Toffoli.

Redes:

MANCHETE COMPLETA

Pesquisa no Brasil testará cloroquina em 210 pacientes com sintomas leves

Apesar da alta expectativa, o pesquisador alerta que é preciso ter cautelaFoto: ICTQ | Reprodução


Cientistas e médicos brasileiros vão iniciar um teste com cloroquina em 210 pacientes com sintomas leves da Covid-19.

O objetivo, explica o professor Marcus Lacerda, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Manaus, é observar a ação do medicamento no combate aos sintomas da doença. “O doente às vezes chega ao atendimento, não está tão grave e é mandado embora. E depois desenvolve complicações. Se, nessa fase, eu conseguir evitar que ele inflame o pulmão, já será um avanço”, afirmou, conforme publicação da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

Apesar da alta expectativa, o pesquisador alerta que é preciso ter cautela. “É muito difícil encontrarmos uma droga para os vírus respiratórios”, frisou.

A iniciativa foi apresentada ao presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira, 1º.

Um outro estudo já em andamento observa a eficácia da medicação em um grupo de 450 pacientes em estado grave com coronavírus. No entanto, a previsão é que os resultados só saiam entre dois e três meses.

Redes:

MANCHETE COMPLETA

BRASIL Justiça bloqueia R$ 18 mi do PT na Lava Jato por fraude na sede da Petrobrás

FONTE ISTOÉ 

O juiz da 1ª Vara Federal de Curitiba determinou o bloqueio de R$ 18 milhões do Partido dos Trabalhadores (PT), resguardados os recursos do fundo partidário, no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão é do dia 24, e também impõe constrição de R$ 400 milhões a marqueteiros, empreiteiros, e construtoras por supostas fraudes na Torre de Pituba, sede da Petrobrás em Salvador. A decisão se dá no âmbito de ação civil pública. Paralelamente, 18 são acusados na Justiça Criminal.

Segundo a Procuradoria da República no Paraná, a “ação civil pública foi proposta em 16 de dezembro de 2019 pela Lava Jato com pedido de responsabilização por atos de improbidade administrativa contra a Construtora OAS, Partido dos Trabalhadores e 23 pessoas físicas”. “Essa é a terceira ação cível contra legendas políticas na primeira instância, sendo que em 2018 o pedido de responsabilização foi do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), enquanto que em 2017 foi do Partido Progressista (PP)”.

“O valor total dessa causa é de R$ 788.528.696,40 e diz respeito à prática criminosa de atos que geraram enriquecimento ilícito, causaram prejuízo ao erário e atentaram contra os princípios da administração pública, com pagamento de vantagens indevidas referentes à obra realizada para a ampliação das instalações da nova sede da Petrobras em Salvador (BA). O imóvel, denominado Torre Pituba/Prédio Itaigaral, é de propriedade da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros)”, afirma a Lava Jato.

De acordo com a força-tarefa, as “investigações reuniram elementos evidenciando que as contratações das empresas Mendes Pinto Engenharia, Odecrecht e OAS para a ampliação das instalações do conjunto Pituba viabilizaram o pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos da Petrobras, dirigentes da Petros e agentes políticos ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT), além de terceiros associados a eles”. “Dentre eles está Renato Duque, que então comandava a Diretoria de Serviços da estatal, que se comprometeu a locar o imóvel da Petros por 30 anos”.

Segundo a Procuradoria, a “ação aponta que o empreendimento da Torre Pituba, cuja obra havia sido originalmente estimada na ordem de R$ 320 milhões, em abril de 2008, sofreu grandes alterações e foi objeto de aditivos contratuais que fizeram os custos apenas da construção quase que dobrarem, atingindo R$ 588.517.509,47”.

“Esse valor, somado às contratações associadas, resultou no custo total de R$ 816.480.288,81 em novembro de 2010. Em valores atualizados para dezembro de 2019, os valores apenas da obra atingiram R$ 1.250.053.793,19, ao passo que os custos totais do empreendimento da Torre Pituba remontam a R$ 1.366.180.643,45”, diz a Lava Jato.

Os pedidos do MPF incluíam a condenação solidária ao ressarcimento ao erário no valor de R$ 197.132.174,10, em razão dos prejuízos causados à Petrobras e à Petros e danos morais coletivos, pagos de forma solidária, no valor integral do dano causado. Além de multa civil individual de duas vezes o valor do dano apurado, totalizando R$ 394.264.348,20, que será indisponibilizado em bens e valores dos réus.

“Para além das mais de cem denúncias criminais propostas em cinco anos, a Lava Jato mostra que os caminhos da corrupção são múltiplos e procura punir os responsáveis em todas suas esferas. Essa é a 11ª ação de improbidade administrativa oferecida pela força-tarefa”, afirma o procurador da República, Felipe D’Elia Camargo.

Fase e denúncia criminal aconteceram em 2018 – Em 19 de dezembro de 2018, uma denúncia criminal foi oferecida pela força-tarefa Lava Jato por conta do esquema criminoso envolvendo o mesmo empreendimento, que também foi alvo da deflagração da 56ª fase da Lava Jato, em 23 de novembro, com o cumprimento de prisões e buscas e apreensões. Entre os crimes cometidos que constam na denúncia estão corrupção, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, desvios de recursos de instituição financeira (Petros) e organização criminosa. As investigações apontaram que as contratações fraudulentas e pagamentos de vantagens indevidas no esquema se estendeu de 2009 a 2016.

MDB e PSB

Em 18 de dezembro de 2018, a força-tarefa e a Petrobras ajuizaram, em conjunto, ação civil pública com pedido de responsabilização por atos de improbidade administrativa contra o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), cinco políticos e outras doze pessoas físicas e jurídicas. Na ação proposta, foi descrito o funcionamento de dois esquemas de desvios de verbas da Petrobras, um envolvendo contratos vinculados à diretoria de Abastecimento, especialmente contratos firmados com a construtora Queiroz Galvão, individualmente ou por intermédio de consórcios, e outro referente ao pagamento de propina no âmbito da CPI da Petrobras em 2009. Essas atividades ilícitas foram enquadradas nas três modalidades de improbidade, mas se pediu que sejam aplicadas as sanções mais graves, referentes às situações que geram enriquecimento ilícito, e subsidiariamente as demais sanções. O valor total pedido pelo MPF na causa totalizava R$ 3.454.727.308,06 na época. Essa ação de improbidade administrativa tramita sob o número 5057144-14.2018.404.7000.

Partido Progressista

Já em 2017, a Lava Jato ajuizou, em 22 de março de 2017, ação de civil pública com pedido de responsabilização por atos de improbidade administrativa em face do Partido Progressista (PP), dez políticos e um ex-assessor. Na ação proposta, foi descrito o funcionamento de dois esquemas de desvios de verbas da Petrobras, um envolvendo contratos vinculados à Diretoria de Abastecimento, e outro referente aos benefícios obtidos decorrentes da atuação da Diretoria de Abastecimento em prol dos interesses da Braskem, empresa do Grupo Odebrecht, especialmente no contrato de comercialização de nafta entre a estatal e a referida empresa petroquímica. Essas atividades ilícitas foram enquadradas nas três modalidades de improbidade, mas se pediu que sejam aplicadas as sanções mais graves, referentes às situações que geram enriquecimento ilícito, e subsidiariamente as demais sanções. Essa ação tramita sob o número 5006674-13.2017.404.7000.

Ações de improbidade administrativa são demandas que objetivam responsabilizar agentes públicos por desvios de conduta definidos em lei, assim como particulares que concorrem para o ato. A Lei 8.429/92 prevê, basicamente, três tipos de atos de improbidade, com diferentes sanções: os que importam enriquecimento ilícito, os que causam dano ao Erário e aqueles que atentam contra princípios da administração pública.

“Além de Duque, OAS e PT, a ação foi oferecida contra Armando Ramos Tripodi, Carlos Alberto Ribeiro de Figueiredo, Gilson Alves de Souza, Antônio Sérgio Oliveira Santana, Wagner Pinheiro de Oliveira, Newton Carneiro da Cunha, Luís Carlos Fernandes Afonso, Carlos Fernando Costa, Rodrigo de Araújo Silva Barretto, Ricardo Santos Caneiro, Irani Rossini de Souza, André Pedreira de Freitas Sá, Francisco Alberto da Mota Santos, espólio de César de Araújo Mata Pires Filho, José Aldemário Pinheiro Filho, Manuel Ribeiro Filho, Elmar Juan Passos Varjão Bonfim, José Nogueira Filho, André Luiz Bastos Petitinga, João Vaccari Neto, Marice Correa de Lima e Valdemir Flávio Pereira Garreta”, afirma a força-tarefa.

Redes:

MANCHETE COMPLETA

TCM ORIENTA PREFEITOS SOBRE GASTOS DURANTE PANDEMIA

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, recomendou cautela aos prefeitos quando da execução de gastos públicos em ações para enfrentar a calamidade pública gerada pela pandemia de Covid-19. Explicou que a situação excepcional flexibiliza, mas não elimina as regras que devem ser obedecidas pela administração e as normas para os investimentos públicos. Ele lembrou os gestores sobre os limites impostos pela legislação e as imposições constitucionais, e reafirmou que o TCM está com suas equipes técnicas de plantão para orientar, de modo a evitar eventuais desvios que podem, no futuro, gerar sanções aos administradores.



O conselheiro disse que a prioridade do TCM agora é orientar, auxiliar os prefeitos para que cumpram corretamente e observando as leis e normas vigentes as suas responsabilidades na defesa da população, evitando a disseminação da doença e garantindo, quando necessário, a devida assistência. Para isso, informou que designou uma equipe da Assessoria Jurídica do Tribunal para atender e responder de pronto as consultas e para tirar dúvidas dos gestores sobre os limites que devem ser obedecidos neste período. “Já atendemos a inúmeras consultas, e é importante que os gestores tenham clareza sobre o que podem ou não fazer durante este período de emergência”.



De acordo com o presidente, é responsabilidade dos gestores “desenvolver ações públicas que resultem, de fato, em benefícios e em segurança para a saúde das populações, mas tendo sempre em mente, quando da execução dos investimentos, os princípios constitucionais da impessoalidade, da economicidade e da moralidade, para evitar, no futuro, questionamentos e eventuais sanções”. Segundo ele, cabe ao TCM, assim como à sociedade, fiscalizar as ações e a efetividade das políticas públicas, mas neste momento, “é importante contribuir para que sejam tomadas as decisões mais acertadas em benefício de todos”.



Explicou que a Lei de Responsabilidade Fiscal continua em vigor e a sua flexibilização e aplicação em situação de excepcionalidade tem seus limites definidos nela própria. “Os nossos técnicos estão à disposição para esclarecer os prefeitos a respeito. Eventuais dispensas de licitações neste período, por exemplo, devem estar vinculadas ao objeto da calamidade. Devem os serviços contratados ou obras a serem realizadas contribuir no combate à pandemia ou atender a população – seja na assistência à saúde, seja na segurança alimentar durante o período desta crise”.



O conselheiro Plínio Carneiro Filho enfatizou que o TCM, apesar de ter suspenso as sessões de seus órgãos colegiados e orientado seus servidores a exercerem suas funções à distância, utilizando ferramentas tecnológicas, continua cumprindo seus deveres. Citou, como exemplo, que o Tribunal tem recebido denúncias sobre eventuais irregularidades em licitações nos diversos municípios, e os conselheiros sorteados relatores destes processos, quando o caso impõe providências imediatas para afastar o risco de dano ao bem público, têm deferido monocraticamente medidas cautelares para sustar as licitações – que serão posteriormente analisados e julgados pelo Pleno do Tribunal, em processos de denúncia. Lembrou que, na última semana, pelo menos cinco licitações, em diferentes municípios, foram suspensas por conselheiros por meio deste instrumento jurídico-administrativo.



Assessoria de Comunicação

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Redes:

MANCHETE COMPLETA

GASTRONOMIA Sobrou comida? Aprenda a fazer um saboroso bolinho de arroz

• 
• Bolinho de arroz de Katia Barbosa (20 unidades)

Ingredientes:
 2 colheres de sopa de manteiga; 1 xícara de arroz agulhinha; 4 xícaras de água;
1/2 xícara de cebola picada; 1 colher de curry em pó; 1/2 xícara de queijo de minas padrão ralado;1 xícara de queijo de minas padrão cortado em cubos; leite e farinha de rosca para empanar; 250ml de óleo para fritar; sal a gosto.

Modo de preparo:
1. Refogue a cebola na manteiga até ficar transparente.

2. Em seguida, acrescente o arroz e refogue um pouco mais, por cerca de três minutos.
3. Adicione o curry (se tiver), a água e o sal.
4. Cozinhe em fogo baixo por 15 minutos ou até que o arroz fique quase seco.
5. Retire do fogo e misture o queijo de minas ralado grosso.
6. Deixe amornar, faça bolinhas e recheie-as com o queijo em cubos.
7. Passe cada bolinha no leite e na farinha de rosca. Repita o processo mais uma vez.
8. Frite em óleo fervente.

Redes:

MANCHETE COMPLETA

Coronavírus faz baianos pagarem mais caro em comida; feijão sai do cardápio

Todo começo de mês a dona de casa Ivone de Souza, 48 anos, vai ao mercado fazer as compras da família. Os três filhos são bons de boca e o marido adora feijão com arroz. Nesta quinta-feira (2) ela respirou fundo algumas vezes enquanto olhava o preço dos alimentos e acabou devolvendo o pacote do feijão de volta à prateleira.

“O preço subiu muito. Tenho que levar porque a gente não pode ficar sem feijão em casa, mas vou comprar outra marca. Desde que começou a aparecer os casos de coronavírus aqui no Brasil os preços começaram a aumentar. O dinheiro que a gente tem já é tão pouco e ainda tem que lidar com isso”, disse.

A dona de casa reclamou também do reajuste no preço do arroz, do leite e dos ovos, e disse que está pensando em alternativas para manter a família alimentada sem precisar gastar tanto. “Não sei como vou fazer, mas a gente vai ter que pensar em alguma saída. O dinheiro que eu gastei para fazer mercado em março já não dá mais para fazer a mesma compra em abril”, afirmou.

Ivone tem razão. Segundo o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE),  a variação média dos valores de 20 itens da cesta básica saltou de 0,19%. no início de março, para 1,64%. no dia 26 do último mês. O feijão foi apontado pelos consumidores ouvidos na reportagem como o que sofreu maior reajuste, passando de R$ 4,20 para até R$ 7,85. Em alguns mercados de bairro ele está sendo vendido acima dos R$ 8. Esse aumento revoltou o motorista por App Nilton Soares, 41 anos.

“Não houve desabastecimento. Os caminhoneiros estão trabalhando, o campo continua produzindo, então, não tem motivo para esse aumento nos preços dos produtos. Eles (empresários) usam a desculpa do novo coronavírus para fazer esses reajustes absurdos”, disse, enquanto escolhia o que colocar no carrinho.

Antes de chegar às mesas, os alimentos passam por um longo caminho que se inicia na plantação. Com a pandemia do novo coronavírus, etapas desse processo foram dificultadas e, como resultado, o preço de algum desses produtos alimentícios cresceu. Para o coordenador do IPC do FGV IBRE, o economista André Braz o aumento no valor é influenciado pelo isolamento.

“Dois pontos principais explicam o avanço dos preços. Além do aumento da demanda por alimentos, pois todas as refeições estão sendo feitas em residência, houve aumento da estocagem de alimentos por receio de que o vírus se propague mais e expanda o período de confinamento social”, analisa o responsável pelo estudo.

Os vilões
Nos supermercados de Salvador, tanto os grandes como os pequenos, já é possível notar a elevação o valor de alguns alimentos. O presidente da Associação Bahiana de Supermercados (Abase), Joel Feldman, aponta que ovos, leite, feijão, arroz, óleo de soja e açúcar foram os que ficaram mais caros. 

“As indústrias que produzem essas categorias aumentaram os preços e algumas redes até trabalharam sem fazer ajuste nos valores por um período. Agora essas tabelas chegam, os supermercados evitam comprar de empresas que fizeram o aumento, mas em certos produtos foi uma alta simultânea em todos os fornecedores. Produtos como ovos e feijão são de primeira necessidade que não é possível substituir por outro fornecedor como podemos fazer em itens de higiene e perfumaria”, diz.

Com base na nota fiscal de alguns clientes, o CORREIO comparou os preços dos alimentos antes e depois da pandemia ser decretada, em 11 de março. As compras foram feitas no mesmo supermercado e os produtos são da mesma marca. O arroz que custava R$ 2,59 passou para R$ 2,89. O açúcar que estava de R$ 2,98, agora está de R$ 3,19. A caixa do leite líquido que era R$ 3,13 aumentou para R$ 3,69. E o feijão saltou de R$ 4,19 para R$ 5,44.

Quando a comparação é feita entre os mercados as diferenças são ainda maiores. O quilo do feijão da mesma marca variava entre R$ 5,44, R$ 7,29, R$ 7,85 e R$ 8,10. Já o óleo de soja estava de R$ 4,15, R$ 4,18, R$ 4,59 e R$ 4,65.

A estudante de publicidade Aline Novaes, 32, contou que demorou mais que o tempo normal para fazer as compras e culpou a população pelo aumento nos preços. “Tem muitas gente comprando mais do que precisa. Os produtos acabam e como a demanda continua alta, os preços sobem. É preciso ter mais consciência e parar de agir como se o mundo estivesse acabando. Os consumidores precisam ser mais racionais”, disse.

Ela disse que está preocupada. “Estou trabalhando de casa, mas não sabemos até quando isso vai durar. Imagine quantas pessoas vão perder o emprego e ainda terão que pagar mais caro para conseguir se alimentar. Esses reajustes podem até ser justificados, mas não podem ser abusivos”, afirmou.

Enquanto isso, consumidores enfrentam filas e lotam supermercados, se aglomerando à procura de promoções. Em um dos mercados o gerente resolver baratear o preço dos ovos. Funcionários contaram que foi uma correria. Quando a reportagem chegou já não tinha mais nada na prateleira.

* Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro

***

SITE BARREIRAS 24 HORAS COM FONTE CORREIO DA BAHIA

Redes:

MANCHETE COMPLETA

BRASIL Sai calendário de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep 2020/2021

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) divulgou o novo calendário de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep 2020/2021 (ano-base 2019). O dinheiro começará a ser liberado em 16 de julho deste ano. O prazo para retirada será até 30 de junho de 2021. Confira os calendários abaixo.

A Caixa Econômica Federal é o banco pagador do abono salarial do PIS aos trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada. O Banco do Brasil (BB) é o responsável pelo pagamento do Pasep a servidores, militares e empregados de empresas públicas.

Para o pagamento do PIS, é considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do Pasep, leva-se em conta o dígito final do número de inscrição no programa. As novas datas de pagamento foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (dia 3), por meio da Resolução 857.

Quem tem direito

Para ter ao abono salarial 2020/2021, é necessário estar filiado ao PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos e ter trabalhado com registro formal no ano de referência (2019) por, pelo menos, 30 dias, tendo recebido até dois salários mínimos, em média. O empregador precisa ainda ter informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2019, entregue ao governo federal.

Valor a sacar

O valor a receber por cada trabalhador é proporcional ao período trabalhado com registro formal no ano-base (2019). Quem trabalhou por 12 meses terá direito a um salário mínimo (R$ 1.045). Quem atuou por apenas 30 dias poderá sacar R$ 88, o equivalente a 1/12 do piso nacional vigente.

Meses trabalhados x valor a receber

1 mês: R$ 88

2 meses: R$ 175

3 meses: R$ 262

4 meses: R$ 349

5 meses: R$ 436

6 meses: R$ 523

7 meses: R$ 610

8 meses: R$ 697

9 meses: R$ 784

10 meses: R$ 871

11 meses: R$ 958

12 meses: R$ 1.045

Calendário do PIS

Julho -  16 / 07 / 2020 - 30 / 06 / 2021

Agosto 18 / 08 / 2020- 30 / 06 / 2021

Setembro 15 / 09 / 2020- 30 / 06 / 2021

Outubro 14 / 10 / 2020- 30 / 06 / 2021

Novembro 17 / 11 / 2020- 30 / 06 / 2021

Dezembro 15 /12 / 2020- 30 / 06 / 2021

Janeiro 19 / 01 / 2021- 30 / 06 / 2021

Fevereiro 19 / 01 / 2021- 30 / 06 / 2021

Março 11 / 02 / 2021- 30 / 06 / 2021

Abril 11 / 02 / 2021- 30 / 06 / 2021

Maio 17 / 03 / 2021- 30 / 06 / 2021

Junho- 17 / 03 / 2021- 30 / 06 / 2021

Calendário do Pasep

Final da inscrição recebe a partir de : 

0  16 / 07 / 2020- 30 / 06 / 2021

1  18 / 08 / 2020- 30 / 06 / 2021

2  15 / 09 / 2020- 30 / 06 / 2021

3  14 / 10 / 2020- 30 / 06 / 2021

4  17 / 11 / 2020- 30 / 06 / 2021

5  19 / 01 / 2021- 30 / 06 / 2021

6 e 7  11 / 02 / 2021- 30 / 06 / 2021

8 e 9  17 / 03 / 2021- 30 / 06 / 2021

Para os correntistas dos dois bancos

Os trabalhadores com direito ao abono salarial com saques previstos para o ano de 2020 terão assegurado o crédito em conta, a partir de 30 de junho de 2020, caso sejam correntistas da Caixa ou do Banco do Brasil.

Informações enviadas pelo empregador fora do prazo

O pagamento do abono salarial para trabalhadores identificados na RAIS fora do prazo, entregue até 30 de setembro de 2020, será liberado a partir de 4 de novembro deste ano, conforme o calendário de pagamento anual. Após essa data, o dinheiro será liberado no calendário do exercício seguinte.

Como saber se tem direito ao benefício

Para saber se tem algo a receber de PIS, o trabalhador da iniciativa privada pode consultar o aplicativo Caixa Trabalhador, acessar o site www.caixa.gov.br/PIS ou ligar para 0800-726-0207, informando o número do PIS.

Se quiser obter mais informações sobre o abono salarial, também pode fazer uma consulta pelo site trabalho.gov.br/abono-salarial ou ligar para 158.

Para saber se tem direito ao Pasep, o servidor, o militar ou o funcionário de empresa pública pode consultar o site www.bb.com.br/pasep ou ligar para a central de atendimento do Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 e 0800-729-0001.

Exceções

A maioria das domésticas não tem direito ao abono anual, pois os empregadores são pessoas físicas e não contribuem para o fundo PIS/Pasep.

Além disso, se qualquer outro trabalhador com registro formal recebeu comissão ou horas extras e, com isso, a renda mensal, na média anual, ultrapassou dois pisos nacionais, o abono não é liberado —mesmo que o salário registrado em carteira seja menor, ou seja, de até dois mínimos.

Herdeiros têm direito

No caso de falecimento do participante do PIS/Pasep, os herdeiros têm direito. A consulta de disponibilidade pode ser realizada nas agências da Caixa e do BB mediante a apresentação de documentos que comprovem o falecimento e a condição de beneficiário legal.

Valem certidão de óbito e certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte, emitida por órgão oficial de Previdência Social, da qual conste o nome completo dos dependentes, a data de nascimento e o grau de parentesco ou a relação de dependência com o participante falecido. Além disso, pode-se apresentar escritura pública de inventário ou alvará judicial designando os beneficiários do saque. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) divulgou o novo calendário de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep 2020/2021 (ano-base 2019). O dinheiro começará a ser liberado em 16 de julho deste ano. O prazo para retirada será até 30 de junho de 2021. Confira os calendários abaixo.

A Caixa Econômica Federal é o banco pagador do abono salarial do PIS aos trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada. O Banco do Brasil (BB) é o responsável pelo pagamento do Pasep a servidores, militares e empregados de empresas públicas.

Redes:

MANCHETE COMPLETA

Brasil Justiça Federal retira cultos religiosos da lista de atividades essenciais durante a pandemia

juiz atendeu a pedido do Ministério Público Federal; decisão é temporáriaFoto : Divulgação / IURD


Por Juliana Rodrigues



O juiz federal Manoel Pedro Martins de Castro Filho, do Distrito Federal, determinou ontem (2) que a União retire da lista de serviços essenciais a realização de atividades religiosas, em meio à pandemia de coronavírus. O magistrado também suspendeu a eficácia do decreto com a redação atual. A decisão é liminar e atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Os cultos religiosos haviam sido incluídos na lista de atividades essenciais em um decreto do presidente Jair Bolsonaro. Partes do texto já tinham tido a suspensão determinada pela Justiça Federal no Rio de Janeiro, mas a decisão foi derrubada na terça (31) pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a decisão do TRF-2 prevalece sobre a divulgada ontem, e que "o próprio órgão da Justiça Federal no Distrito Federal entende que a questão deve ser resolvida pela Justiça Federal no Rio de Janeiro, onde prevalece a liberação das referidas atividades".

Redes:

MANCHETE COMPLETA

Eleições 2020 na capital da Bahia Salvador! ACM Neto fará troca gradual de secretários; veja quem sai e quem fica

Alguns secretários do prefeito ACM Neto (DEM) terão que deixar a Prefeitura de Salvador até hoje sexta-feira, dia 3, prazo máximo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral para quem vai se candidatar em 2020. Eles irão tentar vagas na Câmara Municipal. O gestor soteropolitano, no entanto, fará uma troca gradual dos comandos diante da pandemia do novo coronavírus. A tendência, segundo fontes ouvidas pelo BNews, é que os subsecretários assumam a maioria das pastas por enquanto. O site fez um levantamento exclusivo e extraoficial sobre quem fica e quem sai.

"Com esse problema do coronavírus, é bem difícil ele tomar qualquer decisão. Se você ver, tanto ele, como também o governador [Rui Costa], estão muito abatidos com isso. O objetivo dos dois é salvar vidas", revela um interlocutor ligado a gestão municipal, em condição de anonimato, para a reportagem. Outra fonte lamenta o momento: "Era mais fácil acertar na loteria do que apostar nisso. O coronavírus bagunçou tudo".

Na Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco (DEM) volta para a vereança e vai tentar a reeleição, sendo substituído pelo ex-deputado estadual Pablo Barrozo. Alberto Pimentel, principal aposta do PSL em Salvador tende a deixar a Secretaria Municipal do Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel) nas mãos de Vinícius Teles, segundo fontes próximas a ele.

A grande surpresa se dá pela possibilidade de Marcus Passos assumir a Ordem Pública (Semop) no lugar do vereador Felipe Lucas (MDB). A reportagem recebeu a informação de que são grandes as chances de ele acumular a nova função simultaneamente com o comando da Limpurb, que é uma empresa de economia mista. "É possível, porque ele já foi de lá", revela uma fonte do Palácio Thomé de Souza. Procurado, Passos nega que tenha recebido o convite. "Não estou sabendo. Até o momento, ninguém na prefeitura me procurou para comentar nada. Acho meio difícil. Faltam apenas dois dias para a desvinculação de Felipe", ressaltou. Roberta Caires, titular da diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), também terá que sair.

O PSC aguarda uma conversa com Neto para definir qual será o substituto de Alberto Braga, titular da Companhia de Governança Eletrônica (Cogel). Presidente da sigla no estado, Heber Santana é cotado para o cargo. Procurado, ele nega que haja uma decisão a respeito do assunto. "Alberto está na Cogel e vai sair agora. Isso inclusive, acredito eu, gera essa expectativa. Alguém vai ter que ir para o lugar dele. Isso está em aberto, porque o prefeito ainda não tratou disso. Infelizmente, a pandemia do coronavírus prejudicou tudo". O Diretor de Governança Tecnológica da companhia, Elton Rodrigues, também é cotado para deixar a pasta e se lançar como candidato.

André Fraga, por sua vez, será a grande aposta do PV para a Câmara Municipal de Salvador e ainda não tem substituto definido. A pasta tem como subsecretário João Resch. Alysson Correia Carvalho, Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal de Salvador, é outra aposta para o pleito. Nos bastidores dizem que ele pode sair como candidato pelo PSL.

ELES FICAM - O BNews também apurou outros nomes que já foram especulados como postulantes. Pela legislação, o prazo de afastamento para candidatos a prefeito é de até quatro meses antes do pleito. O principal integrante do grupo carlista, o vice-prefeito Bruno Reis (DEM), continuará por enquanto na secretaria municipal de Infraestrutura e Obras Públicas antes de se lançar como postulante a prefeito de Salvador. "Meu prazo é 4 de junho", declarou Bruno para a reportagem. Ele afirma, ainda, que é "cedo" pensar em um substituto. No mesmo caminho, Leo Prates, outro pré-candidato do grupo carlista pelo PDT, continuará na Secretaria Municipal de Saúde até o mesmo prazo. Nos bastidores, especula-se que, quando ele sair, o comando cairá nas mãos da subsecretária Lucimar Rocha, que atua por lá desde o início do mandato de Neto. A saber.

A vereadora Rogéria Santos não será candidata a reeleição após uma decisão da cúpula Republicanos e continua no comando da Secretaria Municipal de Politicas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). Ana Paula Matos, secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) e apontada como um dos novos destaques da gestão do prefeito ACM Neto, também continuará na pasta. Kaio Moraes, atual chefe de gabinete do prefeito, desistiu da ideia de se lançar no pleito. Almir Melo, da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador, também não deverá se lançar como candidato no interior da Bahia.

Redes:

MANCHETE COMPLETA

BARREIRAS: GRANDE AÇÃO

A secretária de Assistência Social e Trabalho através do centro pop, vem realizando com frequência a realocação dos moradores de rua, que estão em nossa cidade!.

Segundo a vice-prefeita e secretária de assistência social Karlúcia Macêdo, no momento da ação disse o seguinte:

Na oportunidade fizemos os procedimentos, para averiguação de que todos estejam com a saúde em dia! para evitar o contagio da doença do corona virus e outras.

Fonte Site Barreiras 24 horas.

Redes:

MANCHETE COMPLETA