por Fernando Duarte
Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) iniciou nesta quarta-feira (13) a semana dedicada a dar publicidade às ações da instituição. Fundamental para o ordenamento jurídico nacional, o MP se tornou protagonista dos sonhos de muitos brasileiros: um país mais justo e onde todos possam ser julgados sob o espectro de uma mesma lei. Essa última função, todavia, tem um efeito colateral. O MP desagrada, conforme disse a procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, em entrevista ao Bahia Notícias. E nesse caso desagradar é se tornar um bastião para levantar discussões e denunciar abusos dos poderes constituídos. Em uma memória reavivada pelas redes sociais, o dia 12 de dezembro de 2012 foi marcado pela aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da Copa e da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) pelo então prefeito de Salvador, João Henrique. Os dois compêndios jurídicos foram invalidados pela Justiça após atuação do MP, por exemplo. O júri da médica Kátia Vargas, encerrado na última semana, também foi um exemplo da atuação de membros do Ministério Público. Dois deles, Davi Gallo e Luciano Assis, defenderam, dentro das prerrogativas, a visão do Estado brasileiro no processo. Kátia acabou inocentada, diferente do que esperava o MP-BA – com direito a espetáculo desnecessário dos promotores após o fim do julgamento. Ainda assim, como disse a procuradora-geral de Justiça, o MP não perde ou vence um julgamento. Ele age. Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) se tornou protagonista dos inquéritos que envolvem os investigados na Operação Lava Jato. A Procuradoria-Geral da República, a título de exemplificação, denunciou duas vezes o presidente da República, Michel Temer. A denúncia não foi à frente por questões políticas, porém a PGR fez o dever que lhe cabia: desagradou. Tanto que o futuro ministro Carlos Marun resolveu pedir o indiciamento de Rodrigo Janot, responsável por ambas as denúncias contra Temer. É lógico que nem sempre o MP acerta. Porém a instituição acerta numa proporção maior do que erra. É uma pena saber que o povo brasileiro precisa de heróis assim. Mas, já que precisa, os MPs servem de alento. Este texto integra o comentário para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Irecê Líder FM e Clube FM.
Nenhum comentário:
Postar um comentário