Foto: Reprodução/UolTribuna da Bahia, Salvador
Por Henrique Brinco
O deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) defende o Projeto de Lei 7180/14, intitulado "Escola sem Partido", que deve ser um dos temas principais a serem discutidos no Congresso Nacional logo no início do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O líder nacional do Movimento Brasil Livre afirmou que a iniciativa trata-se de um projeto "razoável". Se for aprovado, o projeto alterará a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) para afastar a possibilidade de oferta de disciplinas com conteúdo de "gênero" ou "orientação sexual" em escolas de todo o país. Os apoiadores do texto criticam a "doutrinação política e sexual" no ambiente escolar. "O MBL sempre defendeu, sempre foi favorável. É um projeto que explicita os direitos e deveres do aluno e do professor em sala de aula, para que fique claro aos alunos que eles tenham liberdade para manifestar seus pensamentos e opiniões políticas, religiosas ou não, que não podem ser perseguidas por causa disso", afirmou o parlamentar.
O assunto também é alvo de grande polêmica nas redes sociais. Jair Bolsonaro desponta como um dos principais políticos associados ao tema, identificado como defensor do ensino apartidário pelos apoiadores da proposta. Entre os políticos baianos, o assunto também gera polêmica. O deputado federal Bacelar (Podemos-BA) usou a tribuna da Câmara para defender a continuidade dos avanços no ensino público, no futuro governo Bolsonaro, como forma de reduzir as desigualdades sociais no país. Ele alertou para os riscos do projeto "Escola Sem Partido".
"O Ministério da Educação e instituições da sociedade civil têm bons projetos que podem resultar em um ensino público de qualidade, para atender às necessidades do filho do trabalhador. Se queremos mais para nossos alunos, não podemos calar nossos professores. Amordaçar os docentes, como prevê o 'Escola Sem Partido', é um retrocesso. Crianças precisam ter acesso à pluralidade de ideias, ao debate, ao pensamento livre. Não é doutrinar. É deixar que cada um forme sua própria visão de mundo".
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