Começou nesta terça-feira, 10 de outubro, em Belo Horizonte (MG), a primeira edição do Fórum de Vereadores, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM). O evento vai apresentar aos participantes a importância da união e da interação entre o Executivo e o Legislativo municipal para o desenvolvimento das cidades brasileiras.
O evento reuniu nesta manhã aproximadamente 250 vereadores de diversas regiões de Minas Gerais e segue até a quarta-feira, 11 de outubro. Ao longo desses dois dias, a CNM e a AMM irão orientar os participantes sobre as demandas municipalistas e a relevância do apoio dos vereadores no avanço dessas reivindicações que possam contribuir para viabilizar a gestão municipal. O presidente da AMM, Julvan Lacerda, destacou a importância dessa parceria para o fortalecimento e melhor entendimento sobre a situação vivida pelas prefeituras em razão da concentração de recursos na União. Ele pediu mais interação entre o movimento municipalista e os vereadores. “A AMM e a CNM se unindo e articulando essa união dos vereadores com os prefeitos facilita o caminho para chegarmos a alguma mudança, sem dúvida. Somos associações representativas do municipalismo e os vereadores são legítimos representantes do povo”, destacou.
Segundo Lacerda, o papel dos vereadores é fundamental. Na sua avaliação, eles podem ajudar tanto na parte local, mostrando para a sociedade as limitações e as dificuldades que os gestores enfrentam para conseguir executar os serviços públicos como também auxiliar na mobilização dos deputados. Com isso, o presidente da AMM entende que os vereadores irão contribuir “para que o movimento municipalista possa transformar a legislação que regula a federação e que cria a disfunção que afeta tão gravemente os Municípios”.
Interação
Na abertura do Fórum, a consultora jurídica da CNM, Elena Garrido, disse que há muitos anos a entidade busca a inserção dos vereadores para que eles sejam mais atuantes junto ao movimento municipalista. Uma das ações mais recentes da entidade foi a realização do Fórum de Vereadores dentro da programação principal da maior mobilização municipalista da América Latina. “Já desenvolvemos outras empreitadas. As últimas Marchas têm abrigado um bom número de parlamentares municipais, mas entendemos a necessidade de vir ao encontro, trazer as notícias do municipalismo e procurar instrumentalizá-los daquilo que é indispensável para que essa participação se concretize com resultados positivos”, disse, sem deixar de elogiar a parceria com a AMM.
O técnico da CNM, Kim Damasceno, destacou que, para a causa municipalista, é importante que os vereadores conheçam as pautas municipalistas no Senado e na Câmara. Dessa forma, os representantes do legislativo municipal podem cobrar o avanço dessas demandas da mesma forma que os gestores também cobram. “E tendo uma organização, uma unidade, a gente consegue fazer com que a pauta ande mais rápido. Estamos de portas abertas para que nos visitem em Brasília”, enfatizou.
Nos dois dias de evento, os vereadores participarão de discussões sobre o papel fiscalizador do poder Legislativo local e o cumprimento das obrigações constitucionais. A CNM e a AMM também irão abordar as competências constitucionais dos Municípios; a federação brasileira e a autonomia do ente local; a Lei de Responsabilidade Fiscal e atualizações na legislação. Ainda será realizado um bate-papo com vereadores para que atuem em consonância com o movimento municipalista brasileiro.
Evento precursor
A realização do Fórum de Vereadores em Belo Horizonte marca o início de uma série de eventos que a CNM vai promover no decorrer do mês de outubro. O consultor da CNM e ex-presidente da AMM, Ângelo Roncalli, destacou que essa é uma oportunidade para chamar a atenção sobre as dificuldades enfrentadas pelos Municípios e o trabalho do movimento municipalista. “É o primeiro evento dessa nova fase da CNM, que vai promover esse momento em todo o país com o objetivo de capacitar e orientar, mas acima de tudo mostrar as instituições e a importância do nosso trabalho para o desenvolvimento da administração pública e, consequentemente, da qualidade de vida dos que vivem nos Municípios”, pontuou.
Além do evento na capital mineira, a CNM vai promover mais duas edições do Fórum de Vereadores. Nos dias 18 e 19 de outubro, a cidade de Porto Alegre (RS) vai receber o evento. Já nos dias 30 e 31 os representantes do Legislativo municipal podem participar do encontro que será realizado na capital federal. As inscrições estão abertas. Clique aqui para confirmar a sua participação.
Agência CNM, com informações da AMM
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