A 2ª Vara Federal em Dourados (MS) condenou Walter Navarro a pagar uma indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo, que será revertida a programas de saúde e de educação na Reserva Indígena da cidade. A razão foi uma coluna escrita pelo jornalista no portal O Tempo, de Minas Gerais, na qual ele disse em 2012 que “índio bom é índio morto” e chamou de incestuosos membros da tribo Guarani-Kaiowá.
De acordo com o portal Consultor Jurídico, o magistrado considerou “evidentemente discriminatório” o texto intitulado “Guarani-Kaiowá é o c… Meu nome agora é Enéas p…”, no qual ele também usou os adjetivos “insuportáveis” e “flatulentos”. Em resposta a um pedido de explicação ao Ministério Público Federal, Navarro disse que se tratava de uma coluna de “caráter humorístico”.
“A liberdade de expressão não pode ser aplicada para amparar expressões capazes de denegrir e incitar o ódio contra minorias e grupos populacionais que, em pleno 2017, lutam para ver garantidos seus direitos mínimos, como é o caso dos índios”, afirmou o magistrado. (portalimprensa)
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