Foto: Romildo de Jesus
Por Adilson Fonsêca
Através de um telefone celular pré-pago, já identificado mas cujo número não é divulgado por causa das investigações, o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – tem recebido uma média de 80 ligações diárias solicitando socorro. As chamadas, contudo, são trotes e a autora, identificado pela voz como provável adolescente, faz brincadeiras, conta piadas, e mesmo alertada de que se trata de um crime previsto no Código Penal, repete o ato diariamente.
Da média diária de mil telefonemas recebidos solicitando algum tipo de socorro, 300 (30%) são trotes, feitos por crianças, adolescentes e também adultos. A maioria dos trotes é identificada, mas nos casos em que não são, as equipes socorristas acabam se deslocando para os mais diversos bairros da cidade em vão. No caso da adolescente que vem mantendo uma sistemática de passar trotes diários, o Departamento Jurídico do SAMU já encaminhou solicitação à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para que possa identificar o proprietário do telefone celular e adotar as medidas judiciais.
De janeiro a março deste ano, conforme os registros do SAMU, foram 4.500 telefonemas de trotes feitos de um mesmo número, mas em diversos outros casos, são utilizados telefones públicos, o que ainda torna mais difícil a identificação dos autores do trote. “É frustrante para o nosso trabalho e ao mesmo tempo um ato de irresponsabilidade, pois poderíamos estar atendendo a quem realmente necessita e que acaba ficando sem o atendimento de urgência nessas situações”, desabafou a coordenadora do SAMU em Salvador, Patrícia Nogueira.
Atualmente o SAMU em Salvador dispõe de seis linhas telefônicas de atendimento ao público, que funcionam 24 horas por dia. São 41 ambulâncias divididas em 14 bases de prontidão, que funcionam para o pronto atendimento de urgência, assim como, nos casos mais graves, como Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). O SAMU dispõe ainda de um helicóptero para intervenções e transportes emergenciais de pacientes e motocicletas para ações mais simples. Em todas as situações o atendimento é diuturno 24 horas.
Crime
Com base na Lei Nº 9.472 de 1997, o trote é considerado crime e estabelece prisão de um a seis meses, além de multa, para quem for pego em uma falsa chamada de socorro. No Senado está em tramitação o Projeto de Lei (PLS 763/2015) do senador Acir Gurgacaz PDT-RO), que propõe que pessoas que usarem o telefone para comunicar falsas ocorrências à polícia e ao Corpo de Bombeiros, entre outros órgãos, ficarão sujeitas a punições, e as empresas de telefonia poderão sofrer sanções que vão desde a suspensão temporária até o cancelamento definitivo do serviço de telecomunicação.
A proposta, que inclui ainda os senadores Lasier Martins (PDT-RS) e Paulo Rocha (PT-PA), estima que os trotes representem de 20% a 70% do total de chamadas recebidas, a depender do serviço. Essas ligações podem gerar danos da ordem de R$ 1 bilhão por ano ao país, além de provocar graves transtornos .O projeto, que está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, traz um dispositivo que obriga a comunicação às autoridades policiais dos casos em que a prática do trote tenha provocado o agravamento de saúde de pessoa que ficou sem atendimento. Nesse caso, a partir do inquérito policial e da denúncia à Justiça, o infrator poderá responder a sanções na esfera penal.
A coordenadora do Samu, Patrícia Nogueira, diz que o que mais chama a atenção é o fato de que parte dos trotes é feito por adultos que sabem da infração grave que estão cometendo, mas mesmo quando advertidos, continuam com a prática delituosa. Para tentar identificar os autores dos trotes, os atendentes do SAMU normalmente fazem determinados tipos de pergunta sobre o estado do paciente, como localização exata, prováveis causas do acidente e pontos de referência. E todos os veículos são equipados com GPS para que identifiquem para onde estão se dirigindo.
Tempo é fundamental para atendimento
Das seis linhas telefônicas que dispõe o SAMU em Salvador, pelo menos duas acabam ocupadas com atendimento de trotes. E é essa situação que mais frustram médicos e demais integrantes das equipes de socorro. “Muitas vezes somos levados para bairros, geralmente na periferia da cidade, e ao chegarmos lá descobrimos que tudo não passou de uma brincadeira de mau gosto”, desabafou um dos motoristas de ambulância. “O pior é que nesse intervalo, poderíamos estar atendendo outras pessoas realmente necessitadas, que ficam sem a assistência porque fomos levados para outras áreas da cidade”, completou.
Em muitos casos, a ambulância uma UTI Móvel, que realiza todos os procedimentos enquanto o paciente aguarda a transferência para um hospital. “Por isso que o trote se torna algo criminoso, pois pode estar impedindo de prestar atendimento que pode salvar uma vida”, esclarece Patrícia Nogueira. A maioria dos atendimentos é por convulsão e quedas, mas também acidentes de trânsito, quando a vítima não pode ser deslocada sem uma devida assistência especializada.
Embora o trote não seja ainda tipificado como crime, ele representa uma conduta condenável. Isso porque, ao fazê-lo, a pessoa gera transtornos para os serviços de emergência, com prejuízos para toda a sociedade. Enquanto os atendentes estão ocupados com a ligação falsa, alguém que realmente necessite do atendimento de emergência fica impedido de ligar para o serviço e sua vida pode acabar colocada em risco. No caso de paradas cardíacas, por exemplo, quanto menor o tempo de resposta, maior é a probabilidade de o paciente se salvar.
O SAMU 192 é um serviço gratuito, que funciona 24 horas, por meio da prestação de orientações e do envio de veículos tripulados por equipe capacitada, acessado pelo número "192" e acionado por uma Central de Regulação das Urgências. O SAMU realiza os atendimentos em qualquer lugar: residências, locais de trabalho e vias públicas, e conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas. Segundo os dados do Ministério da Saúde, o SAMU 192 atende 75% da população brasileira: 149,9 milhões habitantes, distribuídos em 2.921 municípios.
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