por Lucas Arraz / Jade Coelho
Foto: Reprodução / EBC
O ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, afirmou que o grande número de partidos existentes no Brasil dificultam negociações entre os poderes Executivo e Legislativo, e defendeu a Emenda 97 ao afirmar que a mudança vai resultar em mais qualidade no Legislativo.
“Um dos problemas do presidencialismo de coalizão é o excessivo quadro de fragmentação partidária que exige negociações difíceis entre os poderes executivos e legislativos. A ideia [com a Emenda 97] é transformar o quadro partidário ao invés de quantitativo em qualitativo. Transformar quantidade em qualidade.”
Com a aprovação da Emenda 97, em outubro de 2017, as legendas passaram a ter direito ao dinheiro do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV se tiverem um desempenho mínimo com exigências gradativas até 2030.
O presidente do PTC na Bahia, Rivailton Veloso, afirmou que essa medida prejudica e vai eliminar as pequenas legendas. "Acho que Brasil precisa de reforma política urgente, uma reforma não como essa aí, uma que dê direitos iguais a todos os partidos, com representação igual e não da forma como foi feita, para eliminar as pequenas legendas", disse. Veloso afirmou ainda que o texto “só veio prejudicar as pequenas legendas, com a desculpa que é para haver renovação, essa renovação não vai acontecer”, garantiu.
Fabrício Rocha, presidente estadual do PSTU, classifica a Emenda como antidemocrática. “O PSTU avalia as medidas como antidemocráticas, pois a reforma não ataca os partidos de aluguel que só servem para fazer negociatas em trocas de cargo”, afirma. De acordo com Rocha, os partidos emergentes são prejudicados, em razão da importância da propaganda eleitoral no rádio e na televisão. “É tirado o direito de o partido apresentar o nosso programa e tirado do eleitor o direito de conhecer nossas propostas”, alegou.
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