BRASÍLIA – O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), abriu 76 inquéritos contra políticos a partir do conteúdo da delação da Odebrecht. Desses inquéritos, o ministro determinou o fim do sigilo de 74 e manteve apenas dois sob sigilo. Além disso, o ministro determinou o arquivamento de sete fatos informados pelos delatores, mas que a própria Procuradoria-Geral da República não viu indícios para justificar investigações.
Foram remetidas a outras instâncias do Judiciário 201 petições, com fatos que incriminam pessoas sem direito ao foro especial. Nesta outra lista de petições enviada às instâncias inferiores, que podem envolver pedidos de inquérito, arquivamento e outros, estão citados os ex-presidentes Josér Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Fachin também devolveu para a PGR onze petições para que os investigadores expliquem melhor os indícios encontrados. O ministro ainda manteve sob sigilo 25 petições abertas no STF. O ministro deverá divulgar oficialmente em breve o nome de todos os investigados. Fachin planejava dar publicidade ao material somente depois da Páscoa. No entanto, como o jornal “O Estado de São Paulo” obteve o conteúdo na íntegra, o ministro decidiu antecipar a divulgação.
Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, 8 ministros, 29 senadores e 42 deputados federais serão investigados no STF, além de três governadores e um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), e o presidente do PMDB, Romero Jucá (RR), são os políticos com o maior número de inquéritos. 5, cada. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado, vem em seguida, com 4. Os despachos do ministros foram assinados eletronicamente no dia 4 de abril.
Ainda de acordo com a reportagem, um ministro do Tribunal de Contas da União e três governadores também serão investigados no Supremo, além de outros 24 outros políticos e autoridades que estão relacionadas às denuncias, mas não possuem foro privilegiado.
Segundo a reportagem, serão investigados no STF os ministros: Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil;Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República; Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia; Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional; Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores; Blairo Maggi (PP), da Agricultura; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades; e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Padilha e Kassab responderão cada um em duas investigações.
(Atualização: Uma versão inicial desta reportagem afirmava que o ministro Edson Fachin tinha autorizado investigação contra o ministro Roberto Freire. Fachin determinou o retorno do caso à PGR para nova manifestação. A informação foi corrigida às 20h20m).
Veja a lista de Fachin:
MINISTROS (9)
PMDB (3)
Ministro da Casa Civil Eliseu Lemos Padilha (PMDB)
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Wellington Moreira Franco (PMDB)
Ministro de Estado da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB)
PSDB (2)
Ministro das Cidades Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB)
Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)
PPS (1)
Ministro da Cultura Roberto Freire (PPS)
PRB (1)
Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Marcos Antônio Pereira (PRB)
PP (1)
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Borges Maggi (PP)
PSD (1)
Ministro da Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab (PSD)
SENADORES (29)
PMDB (9)
Romero Jucá Filho (PMDB-RR)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Edison Lobão (PMDB-PA)
Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO)
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Eduardo Braga (PMDB-AM)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Marta Suplicy (PMDB-SP)
PSDB (7)
Aécio Neves (PSDB-MG)
Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Dalírio José Beber (PSDB-SC)
José Serra (PSDB-SP)
Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
PT (4)
Paulo Rocha (PT-PA)
Humberto Sérgio Costa Lima (PT-PE)
Jorge Viana (PT-AC)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
PSB (2)
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Lidice da Mata (PSB-BA)
DEM (2)
José Agripino Maia (DEM-RN)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
PP (2)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Ivo Cassol (PP-RO)
PC do B (1)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
PTC (1)
Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL)
PSD (1)
Omar Aziz (PSD-AM)
DEPUTADOS FEDERAIS (42)
PT (11)
Marco Maia (PT-RS)
Carlos Zarattini (PT-SP)
Nelson Pellegrino (PT-BA)
Maria do Rosário (PT-RS)
Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva (PT-SP)
Vander Loubet (PT-MS)
Zeca Dirceu (PT-SP)
Zeca do PT (PT-MS)
Vicente Cândido (PT-SP)
Décio Lima (PT-SC)
Arlindo Chinaglia (PT-SP)
PP (5)
Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
Cacá Leão (PP-BA)
Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
Júlio Lopes (PP-RJ)
DEM (5)
Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara
José Carlos Aleluia (DEM-BA)
Felipe Maia (DEM-RN)
Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
Rodrigo Garcia (DEM-SP)
PMDB (4)
Jarbas de Andrade Vasconcelos (PMDB-PE)
Pedro Paulo (PMDB-RJ)
Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
Daniel Vilela (PMDB-GO)
PSDB (4)
Jutahy Júnior (PSDB-BA)
Yeda Crusius (PSDB-RS)
João Paulo Papa (PSDB-SP)
Betinho Gomes (PSDB-PE)
PR (3)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Milton Monti (PR-SP)
Alfredo Nascimento (PR-AM)
PRB (2)
Celso Russomano (PRB-SP)
Beto Mansur (PRB-SP)
PSB (2)
José Reinaldo (PSB-MA), por fatos de quando era governador do Maranhão
Heráclito Fortes (PSB-PI)
PSD (2)
Antônio Brito (PSD-BA)
Fábio Faria (PSD-RN)
PC do B (1)
Daniel Almeida (PCdoB-BA)
PTB (1)
Paes Landim (PTB-PI)
PPS (1)
Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
SD (1)
Paulinho da Força (SD-SP)
Ministros do TCU (1)
Vital do Rêgo Filho
SEM FORO NO STF (27)
Governadores (3)
Governador do Estado do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD)
Governador do Estado do Acre Tião Viana (PT)
Governador do Estado de Alagoas, Renan Filho (PMDB)
Outros (24)
Prefeita Municipal de Mossoró/RN Rosalba Ciarlini (PP), ex-governadora do Estado
Valdemar da Costa Neto (PR)
Luís Alberto Maguito Vilela, ex-Senador da República e Prefeito Municipal de Aparecida de Goiânia entre os anos de 2012 e 2014
Edvaldo Pereira de Brito, então candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010
Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/Codemig
Cândido Vaccarezza (ex-deputado federal PT)
Guido Mantega (ex-ministro)
César Maia (DEM), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal
Paulo Bernardo da Silva, então ministro de Estado
Eduardo Paes (PMDB), ex-prefeito do Rio de Janeiro
José Dirceu
Deputada Estadual em Santa Catarina Ana Paula Lima (PT-SC)
Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Suplicy
Napoleão Bernardes, Prefeito Municipal de Blumenau/SC
João Carlos Gonçalves Ribeiro, que então era secretário de Planejamento do Estado de Rondônia
advogado Ulisses César Martins de Sousa, à época Procurador-Geral do Estado do Maranhão
Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, então candidato a vice-governador de Roraima, filho de Romero Jucá
Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio
Eron Bezerra, marido da senadora Grazziotin
Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu, em nome de quem teria recebido os recursos
Humberto Kasper
Marco Arildo Prates da Cunha
Vado da Famárcia, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho
José Feliciano