- Agência Brasil
Maia disse que não se deve comemorar, mas ponderou que “toda e qualquer manifestação em relação ao mandado de prisão precisa respeitar a ordem institucional”
A ordem de prisão contra o ex-presidente Lula expedida pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no início da noite desta quinta-feira (5), provocou reações em políticos da Câmara e do Senado, da oposição e do governo. Apesar da iminência do pedido, a determinação de Moro pegou todos, inclusive o próprio ex-presidente, de surpresa. A ordem de prisão era esperada para a próxima semana, devido a possibilidade de um embargo que a defesa do petista ainda poderia ingressar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região .
Para o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta ( RS), a decisão do magistrado é “irresponsável e inaceitável”. “Isso é algo extremamente grave, inaceitável. Nós não esgotamos todos os recursos no TRF-4. Isso constitui uma enorme violência contra a mais importante liderança popular deste país. O juiz Sérgio Moro afronta mais uma vez o estado democrático de direito na sua sanha enlouquecida de perseguição ao presidente Lula. Nós não aceitamos essa decisão”, ressaltou em vídeo publicado em sua rede social no Twitter.
De acordo com ele, o ex-presidente e toda a legenda se reúne nesta noite, no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Paulo, juntamente com outros integrantes da legenda em “vigília” contra a decisão de Moro.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também se manifestou assim que soube da decisão. Para ele, “aqueles que têm responsabilidade pública, em qualquer nação, não podem celebrar a ordem de prisão de um ex-presidente da República”. No entanto, ele acrescentou que o “o mandado de prisão decorreu de um processo submetido à mais alta Corte do Poder Judiciário, em que foi respeitado o amplo direito de defesa”. Maia ponderou que “toda e qualquer manifestação em relação ao mandado de prisão precisa respeitar a ordem institucional”.
A pré-candidata à Presidência da República, Marina Silva (Rede), afirmou que decisões da Justiça devem ser respeitadas. “A prisão de um ex-Presidente é um acontecimento triste em qualquer país. No entanto, numa democracia, as decisões da Justiça devem ser respeitadas por todos e aplicadas igualmente para todos. Os que ainda não foram alcançados pela Justiça é porque estão escondidos sob o manto da impunidade do foro privilegiado”, ressaltou.
A decisão de Moro veio um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) negar habeas corpus ao ex-presidente Lula. No despacho do magistrado, ele determinou a prisão do petista e fixou esta sexta-feira (6), às 17h, como prazo para que ele se entregue. O prazo é em razão da “dignidade do cargo” que o petista exerceu, explicou juiz, que também proibiu o uso de algemas e diz ter preparado sala especial para o início do cumprimento da pena do ex-presidente.
Veja abaixo as manifestações de líderes e parlamentares do Congresso:
Nota oficial do senador Ronaldo Caiado, líder do DEM no Senado
“O Brasil mudou e vive um novo momento. Quem não se conscientizar disso estará fora da política e preso respondendo pelos seus crimes. A prisão de Lula mostra a força e a conscientização do povo brasileiro em não aceitar quem usa o cargo público para corromper e ser corrompido. É uma quebra de paradigma, pois ninguém imaginava que um dia um ex-presidente corrupto iria para a cadeia. Os “intocáveis” vieram para a ala dos comuns e receberão tratamento igualitário da justiça, que reergueu a autoestima do brasileiro e reacendeu a esperança de um país mais justo. Nosso povo passou a acreditar que o Brasil tem solução. E tudo isso graças a pessoas do quilate do juiz Sérgio Moro, que começou essa transformação exercendo seu trabalho de forma isenta e eficaz. Sempre com garra, determinação, respeitando as leis e a Constituição”.
Álvaro Dias (PR), líder do Pode no Senado e pré-candidato à Presidência da República
“É lastimável ver um ex-presidente da República ser conduzido à prisão. Mas é um avanço. A impunidade perdeu. O Estado de Direito prevaleceu. As leis estão governando os homens neste momento e nós estamos caminhando para a inauguração de uma nova Justiça no Brasil.”
Alex Manente (SP), líder do PPS na Câmara
“Um dia histórico para o Brasil. Finalmente está sendo preso o ex-presidente Lula, chefe de uma das maiores organizações criminosas com o dinheiro público. Não tenho dúvida que isso deixa todos nós com a sensação de Justiça, que ela chega para todos, que não pode se cometer crime em qualquer escala de poder. Mas também nos deixa envergonhados perante o mundo ver um ex-presidente preso.”
Darcísio Perondi (MDB-RS), vice-líder do governo na Câmara
“A justiça sendo feita no Brasil. Um ex-presidente da República, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, deverá cumprir 12 anos de cadeia. Ele tem até amanhã, sexta-feira, às 17 horas, para se apresentar em Curitiba. A decretação da prisão do Lula é uma mostra de que já passou o tempo da impunidade e que os graúdos do colarinho branco também podem ser presos e pagar por seus erros.”
Gleisi Hoffmann (PR), senadora e presidente do PT
“Violência sem precedentes na nossa história democrática. Um juiz armado de ódio e de rancor, sem provas e com um processo sem crime, expede mandado de prisão para Lula, antes de se esgotarem os prazos de recurso. Prisão política, que reedita os tempos da ditadura.”
Humberto Costa (PT-PE), líder da minoria no Senado
“Um mandado de prisão absolutamente açodado acaba de ser expedido por Sérgio Moro para encarcerar Lula. Acabou o pudor. É uma caçada implacável declarada, desrespeitando todos os prazos legais, para tentar eliminar da vida pública o maior líder político deste país. Não passarão.
Esse mandado de prisão expedido de forma absolutamente açodada é mais um declarado abuso nessa caçada política implacável contra Lula. É um escândalo, que envergonha o Brasil.”
José Rocha (BA), líder do PR na Câmara
“Acho que isso é muito ruim para a política brasileira, Lula é um líder, essa decisão do Supremo, dividida, divide o país também. Muito ruim isso. A Suprema Corte tem que definir por unanimidade. Acho que [o Moro] deveria ter esperado os embargos, não tem por que essa pressa, ele [o Lula] não vai fugir do país. Devia esperar mais até para não ter esse tipo de questionamento.”
José Pimentel (PT-CE)
“A prisão do maior líder popular do Brasil, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é uma violência política e jurídica. É um atentado ao Estado Democrático de Direito e às garantias constitucionais. Condenado sem provas, sem mala de dinheiro, sem conta na Suíça e sem que exista sequer um registro do apartamento em seu nome, Lula se torna um preso político.
Essa perseguição a Lula visa excluí-lo do processo eleitoral de 2018. Em primeiro lugar nas pesquisas eleitorais, o ex-presidente possui o amor, o respeito e o reconhecimento da maioria do povo brasileiro. A história não perdoará o que se passa hoje no Brasil, cuja elite, por meio de um golpe midiático-parlamentar, com setores do Judiciário, derrubou uma presidenta eleita, sem que houvesse crime de responsabilidade. E, agora, dando continuidade ao golpe, tenta impedir a candidatura de Lula à presidência da República.
Resistiremos junto com as forças democráticas do Brasil até que a Justiça seja restabelecida. Porque Lula Vale a Luta“.
Lindbergh Farias (RJ), líder PT no Senado
“Isso é um absurdo porque a defesa do presidente Lula ainda tinha até terça-feira (10) para apresentar os embargos dos embargos [...]. Essa prisão é um absurdo, ilegal, inconstitucional.”
Rodrigo Garcia, líder do DEM na Câmara
“A decisão do juiz Sérgio Moro segue a lei. Nós estamos num Estado Democrático de Direito, o ex-presidente Lula teve direito à sua defesa, usou todos os recursos estabelecidos no Código Penal e foi condenado. Por isso, espero que ele se apresente conforme a determinação do juiz Sérgio Moro.”
Rubens Pereira Júnior (MA), vice-líder do PCdoB na Câmara
“A decisão, de forma açodada, ocorreu antes de serem esgotados todos os recursos em segunda instância. [...] Uma velocidade descomunal.”
Vanessa Grazziotin (AM), líder do PCdoB no Senado
“Barbaridade! Prisão de Lula decretada e ainda dizem que a lei é para todos! Como assim? Condenaram Lula sem provas e prendem sem trânsito em julgado! Ah! Ele não é do PSDB! Vamos reagir.”
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