Gilmar Silva de Jesus, 32 anos, foi preso após tentar matar a companheira de convívio Maria Rosa da Silva, de 46 anos, no bairro São Pedro, em Barreiras/BA, na noite deste domingo (19), por volta das 23h 30. Ele atingiu a vítima com duas facadas no braço esquerdo, segundo ocorrência registrada na delegacia de polícia.
Ela foi atendida e encaminhada pelo SAMU para o Hospital Eurico Dutra, onde foi medicada e permaneceu internada em observação. O acusado foi preso em flagrante e apresentado ao delegado Francisco Carlos de Sá no plantão do complexo policial do bairro Aratu e deverá ser punido com base na Lei Maria da Penha.
LEI MARIA DA PENHA
“Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da lei de 11.340 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.”, wikipedia.
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